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Processo nº 5008045-81.2021.4.03.6100

ID: 315546226

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008045-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5002419-85.2024.4.03.6000

ID: 262827759

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002419-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEMAF CONSTRUCOES LTDA -

Acórdão

Advogados:

AELSON DE AQUINO (OAB/SP 358.864)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002419-85.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ENGEMAF CONSTRUCOES LTDA - Advogado do(a) APELADO: AELSON DE AQUINO - SP35… Ver mais

Processo nº 5008045-47.2023.4.03.6315

ID: 281063836

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-47.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI APARECIDO FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAMARA DE ALMEIDA HERVELHA (OAB/SP 300.555)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5008045-47.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDINEI APARECIDO FARIA Advogado d… Ver mais

Processo nº 5008045-47.2023.4.03.6315

ID: 281063839

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-47.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAMARA DE ALMEIDA HERVELHA (OAB/SP 300.555)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5008045-47.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDINEI APARECIDO FARIA Advogado d… Ver mais

Processo nº 5006493-85.2024.4.03.6000

ID: 316000543

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5006493-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CESAR NATALINO DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB/DF 3.842)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5006493-85.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CESAR NATALINO DE ASSIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842 EXECUTADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de embargo… Ver mais

Processo nº 5008045-96.2023.4.03.6331

ID: 315415637

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-96.2023.4.03.6331

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-96.2023.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ADALTO APARECIDO POATO Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO BUENO SVERSUT - SP337786 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, C… Ver mais

Processo nº 5008627-85.2024.4.03.6000

ID: 278769302

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008627-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE DE LIMA VARGAS (OAB/MS 7.355)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008627-85.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: RUBENS NUNES Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE DE LIMA VARGAS - MS7355 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por Rubens Nunes, em face do Instituto Na… Ver mais

Processo nº 5004844-85.2024.4.03.6000

ID: 256615666

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004844-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALECIO APARECIDO LEZO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS (OAB/MS 8.862)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004844-85.2024.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: BRUNO NATAN MEDEIROS TAVARES, ALECIO APARECIDO LEZO Advogado do(a) REU: ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS - MS8862 D E C I S Ã O O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 5008045-41.2023.4.03.6317

ID: 316826624

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-41.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB/SP 491.515)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-41.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: DAVID DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS - SP491515 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5008045-46.2019.4.03.6102

ID: 317246445

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-46.2019.4.03.6102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO SECCHIERI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO (OAB/SP 294.268)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-46.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE MARCELO SECCHIERI Advogado do(a) AUTOR: WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO - SP294268 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5002419-85.2024.4.03.6000

Processo nº 5008045-47.2023.4.03.6315

Processo nº 5008045-47.2023.4.03.6315

Processo nº 5006493-85.2024.4.03.6000

Processo nº 5008045-96.2023.4.03.6331

Processo nº 5008627-85.2024.4.03.6000

Processo nº 5004844-85.2024.4.03.6000

Processo nº 5008045-41.2023.4.03.6317

Processo nº 5008045-46.2019.4.03.6102