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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5010147-02.2023.4.03.6102" – Página 9 de 9

Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315

ID: 281076282
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROQUE LISBOA DE OLIVEIRA FILHO Advog… Ver mais

Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315

ID: 281076287
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROQUE LISBOA DE OLIVEIRA FILHO Advog… Ver mais

Processo nº 5010147-47.2024.4.03.6302

ID: 298227400
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010147-47.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA APARECIDA DE AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - SP360969, JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR - SP308515 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5010147-59.2024.4.03.6201

ID: 321865534
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010147-59.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: CLAUDIO MARQUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: STEPHANI MAIDANA DE OLIVEIRA - MS13174 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 5010147-47.2019.4.03.6100

ID: 309757913
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010147-47.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Processo nº 5016514-21.2023.4.03.6303

ID: 276453439
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016514-21.2023.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA - SP286493, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E … Ver mais

Processo nº 5002581-02.2023.4.03.6102

ID: 329061523
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002581-02.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: TERRANUTS AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado do(a) APELANTE: DANIELA CRISTINA ISMAEL FLORIANO - SP257862-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais
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