Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 985 de 1000

Processo nº 5004522-60.2020.4.03.6144

ID: 283528149
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004522-60.2020.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: MACATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES - SP111348 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos em inspeção. 1. RELATÓRIO Trata-… Ver mais

Processo nº 5011163-05.2025.4.03.6301

ID: 261328989
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
1 2 PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011163-05.2025.4.03.6301 AUTOR: RAIMUNDO DE AMORIM BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: VIVIANE… Ver mais

Processo nº 5001743-88.2025.4.03.6102

ID: 306571844
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001743-88.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: PRO PINTURAS E MANUTENCAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - SP414086 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais

Processo nº 5017154-34.2023.4.03.6332

ID: 320358774
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017154-34.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: SOLANGE SAMPAIO LOUREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, etc... Tendo em vista a oposiç… Ver mais

Processo nº 5002863-10.2024.4.03.6327

ID: 259831939
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002863-10.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: IVONETE FATIMA NASTRI Advogados do(a) AUTOR: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227, SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIR… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002420-53.20… Ver mais

Processo nº 5000416-43.2024.4.03.6329

ID: 319590846
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000416-43.20… Ver mais

Processo nº 5003979-94.2023.4.03.6130

ID: 315201095
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003979-94.2023.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco AUTOR: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA ANANIAS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ANDRE FERREIRA COSTA DE JESUS - SP299818, JULIANA ALEM SANTINHO - SP343004 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, UNIÃO FEDERAL, F3 EDUCA… Ver mais

Processo nº 5001374-44.2025.4.03.6345

ID: 329284120
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001374-44.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: MARIA BENTA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA - SP426115, JOAO PEDRO DORNELLES DE OLIVEIRA - … Ver mais

Processo nº 5014604-79.2025.4.03.0000

ID: 299082750
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014604-79.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: DEJAIR FERREIRA ROCHA IMPETRANTE: VALTER ALVES BRIOTTO, WELLINGTON PAULO Advogados do(a) PACIENTE: VALTER ALVES BRIOTTO -… Ver mais