Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000875-17.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA APARECIDA IVO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA GARCIA VIEIRA - SP365441, ISADORA MARTINS DE ARAUJO - … Ver mais

Processo nº 5003511-59.2024.4.03.6304

ID: 315300553
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003511-59.2024.4.03.6304 AUTOR: BELARMINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JESSICA DOS SANTOS FIGUEIREDO - SP447940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinet… Ver mais

Processo nº 5025328-91.2024.4.03.6301

ID: 320435492
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025328-91.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIZABETE ALVES DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS - SP59143, ARNALDO DOS ANJOS RAMOS - SP254700, MAR… Ver mais

Processo nº 5001846-82.2024.4.03.6344

ID: 326715429
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001846-82.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JAQUELINI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS - MG192503, PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG2013… Ver mais

Processo nº 5004610-92.2024.4.03.6327

ID: 257672423
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004610-92.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS DE PAULA - SP288135, ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA - S… Ver mais

Processo nº 5005916-85.2023.4.03.6342

ID: 300846255
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005916-85.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: ADAO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIANA GEANE DE LEMOS - PE54446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S… Ver mais

Processo nº 5001982-93.2024.4.03.6307

ID: 313600526
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001982-93.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOAO GILBERTO SOARES DUARTE Advogados do(a) RECORRIDO: ANDERSON BOCAR… Ver mais

Processo nº 5000539-65.2025.4.03.6342

ID: 283267228
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-65.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: PAULINO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: REINALDO PEDRO DOS SANTOS - SP462303 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5033873-53.2024.4.03.6301

ID: 280419296
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5033873-53.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO … Ver mais

Processo nº 5004887-75.2024.4.03.6338

ID: 277605762
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004887-75.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ALCINDA DOS SANTOS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - SP327569 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
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