Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000

Processo nº 5003669-45.2024.4.03.6327

ID: 327605873
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003669-45.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JORGE LUIZ CAMPOS DO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: ALINE FREITAS COUTO - SP478636, MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - … Ver mais

Processo nº 5002254-39.2024.4.03.6323

ID: 262711211
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002254-39.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: JOSE DANILO BANDEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIEL SANTANA DOS SANTOS - SP490586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 5003366-49.2024.4.03.6321

ID: 262681614
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003366-49.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: CLEITON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO - SP272916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5002936-45.2025.4.03.6327

ID: 329973191
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002936-45.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDWARD CORREA SIQUEIRA - SP347488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000793-32.2018.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: ARY DE QUEIROZ ARAO Advogado do(a) AUTOR: DILZA CONCEICAO DA SILVA - MS6517 REU: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS Advogado do(a) REU: RODRIGO F… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000793-32.2018.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: ARY DE QUEIROZ ARAO Advogado do(a) AUTOR: DILZA CONCEICAO DA SILVA - MS6517 REU: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS Advogado do(a) REU: RODRIGO F… Ver mais

Processo nº 5034096-27.2024.4.03.6100

ID: 329293459
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034096-27.2024.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE REU: UFAPE - CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado do(a) REU: ZENIO VIEIRA FERREIRA - SC7599 LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE IN… Ver mais

Processo nº 5004267-97.2021.4.03.6102

ID: 299245629
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5004267-97.2021.4.03.6102 AUTOR: PAULO JEORGE DE MOURA ROCHA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA - SP262123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 360661330-pág. 7/27: dê-se vista às par… Ver mais

Processo nº 5001158-07.2023.4.03.6005

ID: 295187640
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001158-07.2023.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: BRUNO BARBOSA ALVES DA SILVA, JORGE LUCAS DOS REIS ALMEIDA, JADER FERRE… Ver mais

Processo nº 5000586-81.2024.4.03.6113

ID: 312684300
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000586-81.2024.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: HELIO MACHADO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO - SP338515 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Cuida-se de demanda pelo rito com… Ver mais
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