Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5001369-82.2025.4.03.6325

ID: 309424945

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-82.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FILIPE DE ANDRADE AVILA

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PEDRO TIAGO DE ANDRADE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5001369-86.2023.4.03.6314

ID: 323644240

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-86.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO BONETTI ROSA

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YOHANA CAVATAO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recorre a parte autora da sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ao portador de deficiência, além de reconhecimento de tempo de serviço rural. É o relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE, DEFICIÊNCIA OU IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA A COMPROVAÇÃO DE TRABALHO RURAL ANTERIOR AOS REGISTROS EM CARTEIRA DE TRABALHO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ALEXANDRE CASSETTARI Juiz Federal

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Processo nº 5001369-28.2018.4.03.6002

ID: 277570119

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001369-28.2018.4.03.6002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMBROSIO RICARTE

Decisão

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5001369-28.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAAD LORENSINI & CIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENA…

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Processo nº 5001369-63.2022.4.03.6333

ID: 276933138

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-63.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-63.2022.4.03.6333 ATO OR…

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Processo nº 5001369-40.2023.4.03.6103

ID: 312598513

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001369-40.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO

Ato ordinatório

Advogados:

GREICE KELLE LOIOLA

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JOAO RICARDO DO NASCIMENTO MACHADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001369-40.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: NANCY YUMI KIKUCHI YAMAZATO, ESTADO DE SÃO…

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Processo nº 5001369-63.2025.4.03.6202

ID: 261882351

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-63.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO FRANCELINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA LIZARELI FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-63.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de D…

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Processo nº 5001369-85.2021.4.03.6337

ID: 261950873

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001369-85.2021.4.03.6337

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VALENTE MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001369-85.2021.4.03.6337 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VALENTE MARTINS Advogado do(a) EXE…

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Processo nº 5001369-63.2025.4.03.6202

ID: 317628681

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-63.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO FRANCELINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA LIZARELI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-63.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: PEDRO ANTONIO FRANCELINO Adv…

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Processo nº 5001369-22.2025.4.03.6345

ID: 308082183

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-22.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARQUES VIEIRA SALZEDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001369-22.2025.4.03.6345 / CECON-Marília AUTOR: JAIR DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: VANIA MARQU…

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Processo nº 5001369-54.2025.4.03.6108

ID: 316179541

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-54.2025.4.03.6108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001369-54.2025.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MARCOS ROBERTO LEAO Advogado do(a) AUTOR: WANDERLEI APARE…

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