Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 1 de 80

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009633-09.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: TANIA REGINA LEITE DA SILVA REPRESENTANTE: MARILY LEITE DA SILVA AJALA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBERSON … Ver mais

Processo nº 5004870-32.2024.4.03.6114

ID: 280443932
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5004870-32.2024.4.03.6114 REQUERENTE: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: JULYE CHRISTIE RASSI NAVARRO - SP413460 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP D E C I S Ã O Trata-se de embargos de decla… Ver mais

Processo nº 5032387-21.2024.4.03.0000

ID: 291490703
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032387-21.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: FLAUSINO LUCAS NEVES SPINDOLA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A AGRAVADO: FUNDACAO… Ver mais

Processo nº 5013663-32.2025.4.03.0000

ID: 306274817
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013663-32.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: PATRICIA DE CASSIA RUELA PALMIERI Ad… Ver mais

Processo nº 5032218-34.2024.4.03.0000

ID: 291422083
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032218-34.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DANIEL FORMIGA ABRANTES Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO - PB25175 OUTRO… Ver mais

Processo nº 5015770-53.2023.4.03.6100

ID: 315449360
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015770-53.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA APELADO: ALESSANDRA VASCONCELLOS NUNES PARTE RE: IN… Ver mais

Processo nº 5007848-09.2019.4.03.6000

ID: 315444390
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007848-09.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL APELADO: GABRIELA RODRIGUES RAMALHO Advogados do(a) APELA… Ver mais

Processo nº 5027494-62.2025.4.03.6301

ID: 320995826
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027494-62.2025.4.03.6301 AUTOR: RAPHAEL DE FARIA SCHUMANN ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL DE A… Ver mais

Processo nº 5003567-44.2024.4.03.6126

ID: 313508669
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003567-44.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: VALDECI MIRANDA DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: MAIZA GISELE MENDES BARROS - PI17071-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO… Ver mais
Decisão
2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000473-35.2025.4.03.6100 AUTOR: JAYSON AZEVEDO MARSELLA DE ALMEIDA PEDROSA VAZ GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E C I … Ver mais