Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF"

Processo nº 5002923-15.2025.4.03.0000

ID: 277702532
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002923-15.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: SPF DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A AGRAVADO: UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 5014186-44.2025.4.03.0000

ID: 298187068
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014186-44.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: WILLIAN MEIRA DO NASCIMENTO IMPETRANTE: JOYCE BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: JOYCE BATISTA DE SOUZA - SP400948-A … Ver mais

Processo nº 5011946-18.2025.4.03.6100

ID: 294719832
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011946-18.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: PALACY URANA TRIGO DE ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: HELENIZE MARQUES SANTOS - SP303865 IMPETRADO: DIRETOR DE ENSINO DA AERONAUTICA, COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, … Ver mais

Processo nº 5001987-51.2024.4.03.6005

ID: 324406254
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5001987-51.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, M., M. P. F. -. P. REQUERIDO: N. G. A. E. Advogados do(a) REQUERIDO: JULIO ADAIR MORBACH - PR42546, RODRIGO VICENTE POLI - PR536… Ver mais

Processo nº 5017632-55.2025.4.03.0000

ID: 327639407
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Nº 5017632-55.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: LUCIANO ALVES PEREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: CINTIA FERNANDES MARQ… Ver mais

Processo nº 5017637-77.2025.4.03.0000

ID: 324427785
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Nº 5017637-77.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: OSVALDO NOGUEIRA FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: RITA CASSIA RIBE… Ver mais

Processo nº 5017634-25.2025.4.03.0000

ID: 326844405
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) Nº 5017634-25.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO Advogados do(a) REQUERIDO:… Ver mais

Processo nº 5006062-72.2025.4.03.0000

ID: 260669998
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5006062-72.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO IMPETRANTE: KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO Advogados do(a) PACIENTE: ANA VITORIA SILVA D… Ver mais

Processo nº 5008826-10.2024.4.03.6000

ID: 283262359
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 5008826-10.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOZA Advogados do(a) AGRAVANTE: GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283-A, JEAN OLIVE… Ver mais

Processo nº 5002502-52.2021.4.03.6115

ID: 260467669
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002502-52.2021.4.03.6115 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: MARCOS AMERICO HORTELAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ANA CARINA BORGES - SP251917-A, … Ver mais
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