Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

Processo nº 0009624-54.2008.4.03.6182

ID: 312816314
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009624-54.2008.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBIDATA MEIO AMBIENTE LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de… Ver mais

Processo nº 5001511-63.2022.4.03.6108

ID: 277318437
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001511-63.2022.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: EUNICE MAIA DE MATTOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DERCY VARA NETO - SP263848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em i… Ver mais

Processo nº 5021180-58.2024.4.03.6100

ID: 305730837
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021180-58.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788, MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001746-61.2003.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: FUNDACAO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DR ERNESTO PEREIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO PENTEADO - SP122694 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA… Ver mais

Processo nº 5004226-85.2025.4.03.6104

ID: 292997192
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5004226-85.2025.4.03.6104 AUTOR: MINERAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO SPOSI… Ver mais

Processo nº 0009881-09.2009.4.03.6000

ID: 317668406
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009881-09.2009.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEIO AMBIENTE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001089-09.2018.4.03.6115 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: CLAUDIO JOSE LOPES, FUNDACAO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DR ERNESTO PEREIRA LOPES Advogados do(a) REU: AUG… Ver mais

Processo nº 5005734-65.2021.4.03.6182

ID: 292635088
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
[Cofins, PIS] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA para a cobrança … Ver mais

Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

ID: 298225288
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000966-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: GESIEL PAIVA FIGUEIREDO 29341191149, GESIEL PAIVA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) REU: ANN… Ver mais

Processo nº 0031229-80.2013.4.03.6182

ID: 312731985
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0031229-80.2013.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEPH MEIO AMBIENTE S/C LTDA - ME S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n… Ver mais
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