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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-51.2024.4.04.7111" – Página 1 de 16

Processo nº 5001570-51.2024.4.04.7111

ID: 290904927
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-51.2024.4.04.7111/RS EXEQUENTE : JANIRA DA SILVEIRA MOURA ADVOGADO(A) : ALENCAR FURLAN (OAB RS092989) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 92… Ver mais
Processo 5006226-51.2024.4.04.7111 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006517-51.2024.4.04.7111

ID: 328305408
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5006517-51.2024.4.04.7111 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006323-51.2024.4.04.7111/RS AUTOR : JORGE VALTER VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA VAZ PINTO ALVES (OAB RS055699) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5004965-51.2024.4.04.7111

ID: 332611241
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004965-51.2024.4.04.7111/RS AUTOR : GRAZIELA DE BORBA ILHA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente declarações (própria e de pessoas que tenham ciência do fato) que atestem seu desem… Ver mais

Processo nº 5004868-51.2024.4.04.7111

ID: 316797047
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004868-51.2024.4.04.7111/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : SIDNEI OLIVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA ADRIANA SEVERIANO (OAB RS089308) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da p… Ver mais

Processo nº 5003801-51.2024.4.04.7111

ID: 309586012
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003801-51.2024.4.04.7111/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : VALDEMIR PEREIRA RECOVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAURO GILBERTO ROYER (OAB RS034892) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS D… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5001085-51.2024.4.04.7111

ID: 307116048
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001085-51.2024.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN REQUERENTE : JUAREZ DE FREITAS ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5005353-51.2024.4.04.7111

ID: 298439499
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005353-51.2024.4.04.7111/RS REQUERENTE : RENAN MACIEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON GONÇALVES PEREIRA DAMASCENA (OAB MG235656) ADVOGADO(A) : CATIUCIA DE LURDES SILVEIRA (OAB RS125457) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se… Ver mais
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