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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010809-05.2021.8.13.0223" – Página 1 de 2

Processo 5010809-66.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010809-03.2024.4.04.7201

ID: 323750576
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010809-03.2024.4.04.7201/SC AUTOR : HOLDEMAR ALVES ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito a prejudicial de mérito da prescrição quinquenal e resolv… Ver mais

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Ariel Moreira

ID: 317389702
Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010809-38.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5010809-56.2018.4.04.7122

ID: 304997170
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010809-56.2018.4.04.7122/RS (originário: processo nº 50054283820164047122/RS) RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO : CTQ COMERCIO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5010809-28.2023.4.04.7204

ID: 324560216
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010809-28.2023.4.04.7204/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : MANOEL JOSE VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 04/02/2025 - RE… Ver mais

Processo nº 5010809-78.2025.4.04.7100

ID: 307963162
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010809-78.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALAIDES LIMA DE ABREU ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorá… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010809-64.2014.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50108096420144047100/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : MARIA DE FATIMA VASCONCELOS ANDRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO MENEGON (OAB RS049339) ADVOGADO(A) : REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5010809-79.2024.4.04.7208

ID: 335034553
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010809-79.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5010809-79.2024.4.04.7208/SC AUTOR : APARECIDO VANSO SOBRINHO ADVOGADO(A) : SIDNEI ROBERTO STINGHEN (OAB SC029631) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que manifeste se persiste o seu interesse no prosseguimento da demanda, considerando que não há domínio útil do imóvel e… Ver mais

Processo nº 5010809-97.2024.4.04.7202

ID: 320868931
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010809-97.2024.4.04.7202/SC RÉU : ALCEU LORENZON ADVOGADO(A) : CRISTIANO TOFFOLO (OAB SC014872) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da petição e da documentação apresentada nos autos ( evento 122, PET1 ) , bem como a manifestação favorável do Ministério Público Federal ( evento 1… Ver mais
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