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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012967-53.2024.4.02.5110" – Página 1 de 2

Processo 5012967-97.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 15/04/2025. Ver mais
Outros
Processo 5012967-90.2017.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais
Processo 5012967-10.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5012967-28.2024.4.04.7202

ID: 320837351
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5012967-28.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : LENOIR JUSTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : KATHERINE AZEVEDO WOLF (OAB SC062697) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, n… Ver mais

Processo nº 5012967-08.2022.4.04.7102

ID: 292113836
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012967-08.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50129670820224047102/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : FABIO DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIEISI BORBA DE SOUSA (OAB RS110277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5012967-71.2023.4.04.7102

ID: 292920683
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5012967-71.2023.4.04.7102/RS RÉU : ROMEU ROQUE BACK ADVOGADO(A) : NEUSA LEDUR KUHN (OAB RS050967) ADVOGADO(A) : LARISSA RAFAELA LEICHTWEIS (OAB RS132310) ADVOGADO(A) : CASSIO LEDUR KUHN (OAB RS097494) ADVOGADO(A) : ADRIANA REGINA SCHMIDT (OAB RS097227) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO KUH… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012967-18.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSO E MARAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EDITAL Nº 700018319284 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a)… Ver mais

Processo nº 5012967-51.2017.4.04.7112

ID: 330471110
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012967-51.2017.4.04.7112/RS RELATOR : LEANDRO DA SILVA JACINTO EXEQUENTE : JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANE DENISE CERRI (OAB RS096386) ADVOGADO(A) : ADRIANE DENISE CERRI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais
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