Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5019268-06.2024.4.04.7003" – Página 1 de 7

Processo nº 5019268-06.2024.4.04.7003

ID: 291437502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD ADVOGADO(A) : Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) SENTENÇA Diante do ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associacao Comercial E Empresarial De Maringa e outros x Os Mesmos e outros

ID: 260189198

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013836-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013836-06.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Neli De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475805

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-78.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NELI DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5019268-78.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Marcantonio Comercio De Perfumes Ltda

ID: 259496760

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014321-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCANTONIO COMERCIO DE PERFUMES LTDA

Outros

Advogados:

ARTHUR ROJAS CABRINI GIORDANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERIC MEISTER SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO VERONEZ GARBUGGIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA NATÁLIA CASSAMALE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014321-06.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luciano Ribeiro Costa

ID: 307686308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019268-29.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCIANO RIBEIRO COSTA

Outros

Advogados:

ROGERIO CEZAR MOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019268-29.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valacir Soares Da Silva x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 310218328

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019268-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALACIR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019268-91.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x M. S. C. Construcoes - Eireli

ID: 292254273

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014903-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL Nº 700018339762 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5014903-06.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI(CNPJ Nº 18708561000105) por seu(sua) representante legal SIRLEY PERIN (CPF Nº 00644590980), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 56.853,99, atualizada até 01/2025, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº FGPR202401074, em 12/01/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005203-06.2024.4.04.7003

ID: 290881954

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005203-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON ALVES NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CATHARIN ZUSSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005203-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : EDERSON ALVES NEVES ADVOGADO(A) : BRUNO CATHARIN ZUSSA (OAB PR074367) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Fagner Jose Silva e outros

ID: 280329978

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019171-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FAGNER JOSE SILVA F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019171-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL E… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019171-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EXECUTADO: FAGNER JOSE SILVA EDITAL Nº 700018087555 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5019171-06.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI e FAGNER JOSE SILVA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI(CNPJ Nº 15775696000103) FAGNER JOSE SILVA(CPF Nº 06349864905) a pessoa jurídica por seu/sua representante legal e coexecutado(a) FAGNER JOSE SILVA, e este(a), em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 243.956,55, atualizada até 01/2025, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 90 2 21 003256-53, em 03/05/2021, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008210-06.2024.4.04.7003

ID: 308300151

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008210-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO DE LORENA NEIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YASMIM ALCARRIA VALENCOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008210-06.2024.4.04.7003/PR AUTOR : RINALDO DE LORENA NEIA ADVOGADO(A) : YASMIM ALCARRIA VALENCOLA (OAB PR090738) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o proces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 64 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes