Resultados para o tribunal: TRF4

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Wms Supermercados Do Brasil Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 309779504
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055769-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085936-61.2021.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSE RAMAO DE VASCONCELOS ANASTACIO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados. Ver mais

Processo nº 5047233-61.2021.4.04.7100

ID: 299467824
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047233-61.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DENISE SCHENKEL ADVOGADO(A) : DENISE SCHENKEL (OAB RS067430) SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas não … Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067118-61.2021.4.04.7100/RS AUTOR : FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA NUNES MORAES CAIAMBA (OAB RS114824) DESPACHO/DECISÃO Considerando o escoamento do prazo de afastamento do atestado médico apresentado pela procuradora da parte autora, rei… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079534-61.2021.4.04.7100/RS AUTOR: EDUARDO LUIS MASIERO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698807 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, … Ver mais

Processo nº 5055769-56.2024.4.04.7100

ID: 290817881
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055769-56.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50746864120154047100/RS) RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : JANAINA PIRES ZINGANO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5058291-61.2021.4.04.7100

ID: 316736906
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5058291-61.2021.4.04.7100/RS APELANTE : ENEIDA BARENHO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código do Processo Civil, será adotada a providência a seguir: Encaminhar os autos para a… Ver mais

Processo nº 5059358-61.2021.4.04.7100

ID: 322175088
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5059358-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais
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