Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000

Processo nº 5004847-34.2025.4.04.0000

ID: 304756085
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5004847-34.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50046568420204047009/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AUTOR : ORAL UNIC ODONTOLOGIA PONTA GROSSA LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB SP092187) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO (OAB S… Ver mais

Processo nº 5013477-79.2025.4.04.0000

ID: 304756093
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013477-79.2025.4.04.0000/RS AUTOR : MARCELO UBIRAJARA CORREA ADVOGADO(A) : DANILO ANDRE DE SOUZA (OAB PR088693) AUTOR : ELIANE LUZIA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : DANILO ANDRE DE SOUZA (OAB PR088693) DESPACHO/DECISÃO Relatório Marcelo Ubirajara Correa e Eliane Luzia de Campos… Ver mais

Processo nº 5003464-89.2023.4.04.0000

ID: 305718694
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5003464-89.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00332801820074047000/) RELATOR : EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AUTOR : MILANI RATUSZNEI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5019279-58.2025.4.04.0000

ID: 308379459
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PETIÇÃO (SEÇÃO) Nº 5019279-58.2025.4.04.0000/RS RELATOR : MARCELO DE NARDI REQUERENTE : MARILENE ALVES DAS NEVES BERGMANN ADVOGADO(A) : EDUARDO NIELS BARBOSA DO AMARAL (OAB SP500641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 25/06/2025 - De… Ver mais

Processo nº 5066998-17.2017.4.04.0000

ID: 306715142
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SEÇÃO) Nº 5066998-17.2017.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50153610420164047003/PR) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH EXECUTADO : JULIA ADAM EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS S/A ADVOGADO(A) : PAULINO MELLO JUNIOR (OAB PR046739) ADVOGADO(A) : ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO (O… Ver mais

Processo nº 5016960-88.2023.4.04.0000

ID: 307131394
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5016960-88.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50033110320174047005/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA RÉU : SINDIVALE SIND EMP DE TRANSP DE CARGAS VALE DO IGUACU ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO (OAB PR026053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5050883-18.2017.4.04.0000

ID: 298681482
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SEÇÃO) Nº 5050883-18.2017.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50522049820164049999/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH EXEQUENTE : MARIA DE JESUS COSTA ADVOGADO(A) : JOSE CLEMENTE MARTINS (OAB PR011353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5024715-66.2023.4.04.0000

ID: 299309557
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5024715-66.2023.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : MAURIGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI (OAB SC025121) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ENFRENTAMEN… Ver mais

Processo nº 5036893-18.2021.4.04.0000

ID: 299282023
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5036893-18.2021.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : OIW - INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO(A) : Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. TEMA 69 DO STF. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. 1. Ação rescisória julgada improcedente. 2. Os hono… Ver mais

Processo nº 5006862-73.2025.4.04.0000

ID: 309147775
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5006862-73.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50217530720224040000/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : ELIZANDRO MARCOS PELLIN ADVOGADO(A) : ELIZANDRO MARCOS PELLIN (OAB PR022811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais
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