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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000567-42.2022.8.13.0355" – Página 10 de 11

Processo nº 5000567-37.2024.4.04.7216

ID: 321017837
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-37.2024.4.04.7216/SC AUTOR : ALDO FRANCISCO DE CORDOVA ADVOGADO(A) : ANGELICA WESSLING MARTINS (OAB SC050101) ADVOGADO(A) : MICHELE BARRETO CATTANEO (OAB SC022489) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, a) afasto a arguição de prescrição quinquenal; b) JULGO PROCED… Ver mais

Processo nº 5000567-67.2025.4.04.7033

ID: 299508983
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-67.2025.4.04.7033/PR AUTOR : JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº… Ver mais
Apelação Cível Nº 5000567-24.2025.4.04.7209/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB PR057142) APELADO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO… Ver mais

Processo nº 5000567-94.2025.4.04.7121

ID: 274531431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-94.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ANTONIO ASSIS PEDROZO AZEVEDO ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) acolho a preliminar de coisa julgada suscitada pelo INSS e JULGO EXTINTO o processo, s… Ver mais

Processo nº 5000567-21.2025.4.04.7210

ID: 277620273
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000567-21.2025.4.04.7210/SC REQUERENTE : NELIO KIELING ADVOGADO(A) : LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) ATO ORDINATÓRIO ​ 1. ​Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara​ INT… Ver mais

Processo nº 5000567-64.2025.4.04.7131

ID: 277429001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-64.2025.4.04.7131/RS AUTOR : JANETE APARECIDA NUNES MACHADO ADVOGADO(A) : EVA VANESSA VIEIRA BONINI DA LUZ (OAB RS101203) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/201… Ver mais

Processo nº 5000567-34.2024.4.04.7217

ID: 311956682
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-34.2024.4.04.7217/SC AUTOR : JOACIR DE OLIVEIRA SCHEFFER ADVOGADO(A) : TATIANE PERES DA SILVA (OAB SC063680) ADVOGADO(A) : JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A) : TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) DESPACHO/DECISÃO Conversão … Ver mais

Processo nº 5000567-09.2025.4.04.7214

ID: 295956705
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-09.2025.4.04.7214/SC AUTOR : LUCIANA APARECIDA ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR086867) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em … Ver mais

Processo nº 5000567-91.2025.4.04.7122

ID: 277956973
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000567-91.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : NATALLYA MIRIEL GONCALVES PERASSOL ADVOGADO(A) : LÍDIA DA ROCHA (OAB RS065131) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5000567-54.2024.4.04.0000

ID: 292693971
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5000567-54.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Reclamação (Seção) Nº 5000567-54.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER RECLAMANTE : MARIA LURDES RITTER ADVOGADO(A) : JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 9. INOBSERVÂNCIA DO PRECED… Ver mais
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