"5000851-06.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 10 de 14

Processo nº 5000851-08.2025.4.04.7217

ID: 310501574

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARARANGUÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-08.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BORGES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB/SC 44.950)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000851-08.2025.4.04.7217/SC AUTOR : BEATRIZ BORGES VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento nº 171/2025, do TRF da 4ª Região, Anexo Único, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique o… Ver mais

Processo nº 5000851-70.2018.4.04.7211

ID: 278666252

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000851-70.2018.4.04.7211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULITA CLARICE DE MORAES SCHNEIDER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB/SC 8.348)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000851-70.2018.4.04.7211/SC EXECUTADO : JULITA CLARICE DE MORAES SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença. 2. Intime-se a executada JULITA CLARICE DE MORAES SCHNEIDER , por seu(… Ver mais

Processo nº 5000851-66.2010.4.04.7109

ID: 311501070

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000851-66.2010.4.04.7109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEOLIN & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL HÖHER (OAB/RS 33.313) THIAGO FELDMANN (OAB/RS 76.956)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000851-66.2010.4.04.7109/RS IMPETRANTE : CEOLIN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 63, PET1 . Expeça-se a certidão nos termos formulados. Sem prejuízo, já ad… Ver mais

Processo nº 5000851-60.2025.4.04.7135

ID: 312620142

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000851-60.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA LINCK OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA REGERT PACHECO (OAB/RS 87.114)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-60.2025.4.04.7135/RS AUTOR : LETICIA LINCK OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimen… Ver mais

Processo nº 5000851-93.2021.4.04.7137

ID: 291633349

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000851-93.2021.4.04.7137

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENIO JOAO BINKOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO LUIZ LEVANDOWSKI (OAB/RS 64.190)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-93.2021.4.04.7137/RS REQUERENTE : ENIO JOAO BINKOWSKI ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ LEVANDOWSKI (OAB RS064190) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedor… Ver mais

Processo nº 5000851-02.2024.4.04.7101

ID: 277806676

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000851-02.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IPC BRASIL - IMPORTADORA DE PRODUTOS CERTIFICADOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO COZZA GONÇALVES (OAB/RS 34.055)

Remessa Necessária Cível Nº 5000851-02.2024.4.04.7101/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA : IPC BRASIL - IMPORTADORA DE PRODUTOS CERTIFICADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO COZZA GONÇALVES (OAB RS034055) EMENTA ADUANEIRO E TRIBUTÁRIO. MERCADORIA IMPO… Ver mais

Processo nº 5000851-29.2025.4.04.7016

ID: 322629057

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000851-29.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON PAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIHEME DE MACEDO (OAB/PR 101.269)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-29.2025.4.04.7016/PR AUTOR : AIRTON PAIVA ADVOGADO(A) : JULIHEME DE MACEDO (OAB PR101269) DESPACHO/DECISÃO A parte autora anexou Acórdão da 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta de Recursos do CRPS, no qual consta o reconhecimento do trabalho rural no … Ver mais

Processo nº 5000851-12.2023.4.04.7109

ID: 312569347

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000851-12.2023.4.04.7109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MEINCKE MELO CARINA CIPOLAT CARLA POHL SEHN CESAR FLAUBIANO DA CRUZ CRISTALDO CLAUDIO JUNIOR DAMIN SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000851-12.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : CARINA CIPOLAT (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : AMANDA MEINCKE MELO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5000851-87.2019.4.04.7000

ID: 329360577

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000851-87.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DA SILVEIRA CERRI (OAB/RJ 156.084)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000851-87.2019.4.04.7000/PR INTERESSADO : G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVEIRA CERRI DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 92, PET1 G5 BRJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRI… Ver mais

Processo nº 5000851-33.2024.4.04.7123

ID: 275075288

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000851-33.2024.4.04.7123

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTORIA DAIANA GARCIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN SOARES DE LIMA (OAB/RS 109.825)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-33.2024.4.04.7123/RS REQUERENTE : VICTORIA DAIANA GARCIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAN SOARES DE LIMA (OAB RS109825) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INTIMA a par… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000851-08.2025.4.04.7217

Processo nº 5000851-70.2018.4.04.7211

Processo nº 5000851-66.2010.4.04.7109

Processo nº 5000851-60.2025.4.04.7135

Processo nº 5000851-93.2021.4.04.7137

Processo nº 5000851-02.2024.4.04.7101

Processo nº 5000851-29.2025.4.04.7016

Processo nº 5000851-12.2023.4.04.7109

Processo nº 5000851-87.2019.4.04.7000

Processo nº 5000851-33.2024.4.04.7123