Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000869-51.2024.4.04.7124" – Página 10 de 10

Processo nº 5000869-26.2025.4.04.7218

ID: 321646088
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000869-26.2025.4.04.7218/SC IMPETRANTE : CLAUDIONOR ROSA ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) DESPACHO/DECISÃO 1. CLAUDIONOR ROSA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato(s) atribuído(s) ao Chefe da Agência de Previdência Social - INST… Ver mais

Processo nº 5000869-72.2025.4.04.7138

ID: 327067733
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-72.2025.4.04.7138/RS AUTOR : FABIO WAGNER ADVOGADO(A) : MARIANA SILVA MENDES (OAB RS104492) ADVOGADO(A) : CRISTIANE HANSEN (OAB RS122447) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a concessão d… Ver mais

Processo nº 5006745-10.2025.4.04.7202

ID: 294763105
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006745-10.2025.4.04.7202/SC AUTOR : REFRIGERACAO VIENA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE HOHENBERGER (OAB SC046418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por REFRIGERACAO VIENA LTDA em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC almejando provimento judicial… Ver mais

Processo nº 5000869-71.2025.4.04.7106

ID: 317878565
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : EMERSON UMPIERRES DA ROSA ADVOGADO(A) : ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da Justiça Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica acostada pela parte autora e a presunção… Ver mais
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