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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000897-53.2022.4.04.7103" – Página 10 de 12

Processo nº 5000897-31.2024.4.04.7120

ID: 273484674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-31.2024.4.04.7120/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RS131913A) SENTENÇA ?Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais

Processo nº 5000897-91.2025.4.04.7121

ID: 280461967
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-91.2025.4.04.7121/RS AUTOR : NICOLAU GETULIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ELAINE HAHN (OAB RS106443) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a(s) preliminar(es) suscitada(s) e, no mérito JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, extinguind… Ver mais

Processo nº 5000897-91.2024.4.04.7100

ID: 298502728
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-91.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000897-91.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : PEDRO LUIZ SKIBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO por incapacidade temporária (auxílio-DOENÇA) E/OU APOSENTADORIA POR incapacidade perma… Ver mais

Processo nº 5000897-47.2022.4.04.7202

ID: 324293410
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-47.2022.4.04.7202/SC AUTOR : JOAO GASPAR DE ALMEIDA FLORES ADVOGADO(A) : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) ADVOGADO(A) : MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB PR090115) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes par… Ver mais

Processo nº 5000897-45.2025.4.04.7007

ID: 333659333
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000897-45.2025.4.04.7007/PR REQUERENTE : MARIA ELIZABETH GOMES ADVOGADO(A) : DALILA CRISTINA MARCON LISTON (OAB PR038395) ADVOGADO(A) : JULIANI BERLATO (OAB PR065482) ATO ORDINATÓRIO 1.  Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Fr… Ver mais

Processo nº 5000897-67.2025.4.04.7032

ID: 331560716
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-67.2025.4.04.7032/PR AUTOR : MARGARETE LIRANTOCI ADVOGADO(A) : ADRIANA BARAN DOS SANTOS (OAB PR054200) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias , apresente os documentos necessários à propositura da a… Ver mais

Processo nº 5000897-98.2018.4.04.7101

ID: 332871921
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000897-98.2018.4.04.7101/RS RECORRIDO : FERNANDA OLIVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de incidente de uniformização em relação ao qual a TNU já fixou entendimento: O pedido de unifo… Ver mais

Processo nº 5000897-88.2025.4.04.7122

ID: 300883806
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-88.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MIGUEL SPERDIAO ADVOGADO(A) : JOERCIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias , complemente a prova documental, juntando aos autos documentos comproba… Ver mais

Processo nº 5000897-13.2019.4.04.7118

ID: 313282526
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000897-13.2019.4.04.7118/RS REQUERENTE : PAULINO DE MOURA (Sucessão) ADVOGADO(A) : NORTON LORENZI (OAB RS083309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017,… Ver mais

Processo nº 5000897-21.2016.4.04.7214

ID: 278488469
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-21.2016.4.04.7214
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000897-21.2016.4.04.7214/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : INDUSTRIA DE ERVA-MATE YACUY LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE (OAB RS075723) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALCIDES NUNES ROSSINI (OAB RS024982) EMENTA tributário. mand… Ver mais
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