Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-40.2022.8.13.0647" – Página 10 de 13

Processo nº 5001330-53.2024.4.04.7017

ID: 326886072

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001330-53.2024.4.04.7017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID TIAGO DE LIMA

Sentença

Advogados:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO

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CASSIANO CESAR DOS SANTOS

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AÇÃO PENAL Nº 5001330-53.2024.4.04.7017/PR RÉU : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE DANIEL BARBOSA BASTO (OAB PR017219) ADVOGADO(A) : CASSIANO CESAR DOS SANTOS (OAB PR039972) SENTENÇA 3 - DISPO…

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União - Fazenda Nacional x Asj Construcoes Ltda

ID: 327898268

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001330-49.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ASJ CONSTRUCOES LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001330-49.2025.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASJ CONSTRUCOES LTDA …

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Processo nº 5001330-07.2025.4.04.7215

ID: 338128601

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-07.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMERI MOLINARI BRETZKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO TRUPPEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-07.2025.4.04.7215/SC AUTOR : LUCIMERI MOLINARI BRETZKE ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo i…

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Processo nº 5001330-22.2025.4.04.7113

ID: 298840018

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-22.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUAN CARLOS LANDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-22.2025.4.04.7113/RS AUTOR : LUAN CARLOS LANDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, …

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Auria Vanusa Silva Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 312333446

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-07.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AURIA VANUSA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-07.2025.4.04.7118/RS AUTOR : AURIA VANUSA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7214

ID: 330132244

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-10.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCILENE FERREIRA TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOACIR EVALDO HELLINGER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7214/SC AUTOR : MARCILENE FERREIRA TORRES ADVOGADO(A) : MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende…

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Processo nº 5001330-87.2013.4.04.7001

ID: 293908696

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001330-87.2013.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGUATIVA GOLF RESORT S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CARLA DA COSTA MENDONÇA

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5001330-87.2013.4.04.7001/PR APELANTE : AGUATIVA GOLF RESORT S/A ADVOGADO(A) : ANA CARLA DA COSTA MENDONÇA (OAB PR036329) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que …

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Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7117

ID: 313807440

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-10.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o expos… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a prejudicial de prescrição e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: (a) declarar a inexistência de relação jurídica entre a parte autora e a ANDDAP - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas, no que se refere aos descontos realizados no benefício previdenciário NB 546.998.789-9; (b) condenar a ANDDAP e, subsidiariamente, o INSS à restituição de forma simples dos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora sob a rubrica "CONTRIB. ANDDAP 0800 202 0181" nas competências de 02/2025 a 03/2025, devidamente corrigidos na forma da fundamentação, facultada à Associação ré a compensação de valores já restituídos na via administrativa, o que deverá ser devidamente comprovado por ocasião do cumprimento do julgado; e (c) condenar a ANDDAP e, subsidiariamente, o INSS ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de atualização monetária e juros, nos termos da fundamentação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Opostos eventuais embargos de declaração e em se tratando de hipótese prevista no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária por cinco dias e retornem conclusos. Apresentado recurso tempestivo, abra-se vista à outra parte para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo para as contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado e uma vez cumprida a obrigação, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

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Processo nº 5001330-43.2025.4.04.7203

ID: 291770812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-43.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELISSON FELIPE BANDEIRA SARETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-43.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ELISSON FELIPE BANDEIRA SARETTO ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos presentes auto…

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Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

ID: 274422602

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-45.2023.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ROSANELI

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NATAN GONZAGA BORTOLATTO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-45.2023.4.04.7031/PR AUTOR : EDSON APARECIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) ATO ORDINATÓR…

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