Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001367-57.2023.8.13.0251" – Página 10 de 13

Processo nº 5001367-41.2024.4.04.7127

ID: 315725134

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001367-41.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLAN CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS RIBEIRO

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NATACHA POHL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001367-41.2024.4.04.7127/RS REQUERENTE : VANDERLAN CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : JONAS RIBEIRO (OAB RS122692) ADVOGADO(A) : NATACHA POHL (O…

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Processo nº 5001367-67.2025.4.04.7204

ID: 326885286

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001367-67.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIO DOBICZ LEANDRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO MACHADO CORREA

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LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

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RICARDO VIANA BALSINI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-67.2025.4.04.7204/SC AUTOR : JUCELIO DOBICZ LEANDRO ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB S…

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Processo nº 5001367-75.2023.4.04.7127

ID: 311976584

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001367-75.2023.4.04.7127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARIA CONTRI BARELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE TONDOLO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001367-75.2023.4.04.7127/RS REQUERENTE : MAGDA MARIA CONTRI BARELLA ADVOGADO(A) : ALINE TONDOLO (OAB RS112454) ATO ORDINATÓRIO Considerando a…

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Processo nº 5001367-12.2022.4.04.7127

ID: 276551081

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-12.2022.4.04.7127

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRÉIA LORINI

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Apelação Cível Nº 5001367-12.2022.4.04.7127/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : AIRTON FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Andréia Lorini (OAB RS07180…

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Processo nº 5001367-37.2020.4.04.7012

ID: 324090963

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001367-37.2020.4.04.7012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001367-37.2020.4.04.7012/PR REQUERENTE : ANTONIO CORREA ADVOGADO(A) : BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO (OAB PR083384) DESPACHO/DECISÃO 1. Consol…

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Marileia De Menezes Mendonça x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316604989

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-16.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILEIA DE MENEZES MENDONÇA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN

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GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001367-16.2024.4.04.7103/RS EXEQUENTE : MARILEIA DE MENEZES MENDONÇA ADVOGADO(A) : SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DE…

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Processo nº 5001367-76.2025.4.04.7007

ID: 333708183

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-76.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO POLGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLECI MARIA DARTORA

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DEBORA CRISTINE BATISTELLA VIGANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001367-76.2025.4.04.7007/PR AUTOR : PAULO SERGIO POLGA ADVOGADO(A) : CLECI MARIA DARTORA (OAB PR013741) ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINE BATISTELLA VIGANO (OAB PR072025) DESPACHO…

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Processo nº 5001367-52.2025.4.04.7015

ID: 322782159

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001367-52.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALDO TEIXEIRA MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-52.2025.4.04.7015/PR AUTOR : ALDO TEIXEIRA MENDONCA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO (OAB PR061502) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Proviment… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-52.2025.4.04.7015/PR AUTOR : ALDO TEIXEIRA MENDONCA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DARIO VENDRAMETTO (OAB PR061502) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 171/2025 , da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, da Portaria nº 1490/2020 da Coordenação da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, da Lei nº 14.331/2022, INTIMO a parte autora de que: Art. 1º, § 4º da Lei 14.331/2022. O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada. Esta Central de Perícias (Apucarana ) atualmente conta somente com as seguintes especialidades de médicos cadastrados na assistência judiciária gratuita e que nos prestam serviços: clínico geral, ortopedista, psiquiatria na modalidade presencial, medicina do trabalho, oftalmologia e cardiologista. 1. Foi designada perícia médica consoante os dados constantes na 'descrição ' do evento em que se encontra relacionado este documento, tais como, dia, horário, endereço e perito designado; 2. Deverá comparecer à perícia médica, munida de todos os atestados, laudos e exames médicos já realizado s , bem como, apresentar documento de identificação pessoal e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), podendo apresentar quesitos até o dia anterior a data da perícia, observando-se o prazo máximo de 10 (dez) dias da intimação deste ato , os quais deverão ser inseridos diretamente no processo eletrônico por meio da ferramenta específica "Ações > Quesitos da parte autora/réu" , sob pena de não serem respondidos; - deverá juntar aos autos, antes da data da perícia , laudos de exames complementares assim como atestados médicos que não foram juntados aos autos e que são pertinentes ao caso, utilizando-se da nomeclatura correta dos documentos, os quais constam no sistema, tais como: EXAME MÉDICO, PRONTUÁRIO, RECEITUÁRIO, ATESTADO MÉDICO, LAUDO (médico privado), LAUDO PERICIAL (quando confeccionado em Juízo) e etc...; - deverá levar as imagens de exames complementares , caso seja necessária a avaliação das mesmas. Os laudos destes exames devem ser juntados aos autos antes da perícia; - deve a parte autora cooperar com o perito médico judicial para a realização do ato. - chegar ao local designado para perícia médica no horário agendado, com 15 minutos de antecedência no máximo , a fim de evitar aglomerações na sala de espera; 2.2. Indicar , querendo, assistente técnico até 5 (cinco) dias antes da data da perícia e que mencionado profissional deverá comparecer ao ato independentemente de intimação; 2.3. Eventual impugnação ao(à) médico(a) perito(a) nomeado(a) não será considerada após transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias contados da cientificação da presente decisão (ressalvadas as hipóteses de impedimento/suspeição, cujo prazo é 15 dias ); 2.4. Havendo questão a ser apreciada pelo juízo remetente ou caso a parte autora não compareça à perícia, o processo será devolvido ao juízo remetente para providências ; 2.5. Juntado o laudo pericial, e sendo a parte autora beneficiária da AJG, será requisitado à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná o pagamentodos honorários periciais, procedendo-se, na sequência, à devolução do processo ao juízo remetente. 3. INTIMO o Sr. Perito médico de que: 3.1 Deverá responder, preenchendo o Laudo Médico Eletrônico, conforme orientações do tutorial respectivo, bem como de que, por ocasião do preenchimento do Laudo Médico Eletrônico, o perito deverá, em campo apropriado, fazer um relato do quadro sintomático do(a) periciado(a), respondendo aos quesitos que lhe forem apresentados eletronicamente, estando dispensado de responder aos quesitos das partes já contemplados no rol único ; 3.2. O laudo deverá ser juntado ao processo, no prazo de 10 (quinze) dias , a contar da data da perícia; 3.3. Cientificação de que, os honorários devidos ao(a) expert foram fixados no valor máximo estabelecido na Resolução CJF nº 937/2025, que alterou os valores dos honorários periciais do art. 28, § 1º, inciso II, da Resolução CJF nº 305/2014 nos feitos que se discute a concessão de benefício por incapacidade e/ou assistencial à pessoa com deficiência (Lei Federal 13.876/2019). 5001367-52.2025.4.04.7015

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Fertipar Fertilizantes Do Parana Limitada x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 272624411

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-83.2014.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANA LIMITADA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

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LÍSIA MORA RÊGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OTTONI NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001367-83.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANA LIMITADA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) EXECUTADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BR…

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Processo nº 5001367-64.2025.4.04.7011

ID: 294811579

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001367-64.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELZANIRA MARTINS DE BARROS MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-64.2025.4.04.7011/PR AUTOR : ELZANIRA MARTINS DE BARROS MAIA ADVOGADO(A) : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB PR056437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-64.2025.4.04.7011/PR AUTOR : ELZANIRA MARTINS DE BARROS MAIA ADVOGADO(A) : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB PR056437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, sob pena de indeferimento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias , a fim de: * apresentar comprovante de residência atual (emitido há no máximo 6 meses) em nome da parte autora ou de terceiro, sendo que, neste caso, deverá ser acompanhado de documento de identificação pessoal do titular do comprovante e declaração por ele assinada referindo que a parte autora reside no local . A referida declaração fica dispensada nos casos em que o comprovante estiver em nome de cônjuge/genitor(a) da parte autora, devendo ser comprovado o parentesco; * apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada; * apresentar termo de renúncia para fins de fixação de competência dos JEF; * se efetivamente se tratar de trabalho prestado na condição de boia-fria, apresentar início de prova material produzido em seu nome dentro do período que corresponderia à carência , uma vez que os documentos acostados ao processo administrativo não servem como início de prova material pelas seguintes razões: 1) foram produzidos em período remoto; 2) no prontuário eletrônico do paciente (p. 26 do PA - evento 1, PROCADM5 ) não é possível identificar a data da declaração da profissão. Saliente-se que não será admitida prorrogação do prazo fixado para a emenda da inicial (além de se tratar de prazo peremptório, os documentos referidos na presente decisão são essenciais à propositura da ação e, portanto, deveriam ter sido providenciados e juntados desde o início - Tema 629 STJ). Ainda, friso que o descumprimento das exigências acima acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita . Anote-se .

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