Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002022-68.2022.4.04.7002" – Página 10 de 13

Processo nº 5002022-54.2025.4.04.7102

ID: 313675108

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-54.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVA GONCALVES DE MENEZES EWERTON NUNES MORAIS IARA SA DAMACENA ILTO ALMEIDA GULART IOLANDA DINIZ DO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIA FORTES DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002022-54.2025.4.04.7102/RS EXEQUENTE : ILTO ALMEIDA GULART ADVOGADO(A) : LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE : EVA GONCALVES DE MEN…

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Processo nº 5002022-49.2024.4.04.7115

ID: 304973107

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002022-49.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY GABRIEL CORTES PINHEIRO GILMAR CORTES PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALVARO MAGNOS ENGEL

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NATHAN BENEDETTI ENGEL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002022-49.2024.4.04.7115/RS AUTOR : GILMAR CORTES PINHEIRO (Pais) ADVOGADO(A) : ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB RS032141) ADVOGADO(A) : NATHAN BENEDETTI ENGEL (OAB RS117133) AUTOR : …

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Processo nº 5002022-91.2025.4.04.7122

ID: 313929816

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002022-91.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE VORPAGEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON PELICOLI MENOTTI

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TEODORO TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

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TEODORO MATOS TOMAZ

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002022-91.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ROSANE VORPAGEL ADVOGADO(A) : MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) ADVOGADO(A) : TEODORO MATOS TOMAZ ATO ORDINATÓRIO Considerando as disp…

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Processo nº 5019482-68.2022.4.04.7002

ID: 280870704

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019482-68.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MILTON PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BRAIS DA SILVA

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JOÃO MARCOS BRAIS

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RECURSO CÍVEL Nº 5019482-68.2022.4.04.7002/PR RECORRENTE : MILTON PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRAIS DA SILVA (OAB PR090076) ADVOGADO(A) : JOÃO MARCOS BRAIS (OAB PR049462) DESPACHO/DECISÃ… RECURSO CÍVEL Nº 5019482-68.2022.4.04.7002/PR RECORRENTE : MILTON PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRAIS DA SILVA (OAB PR090076) ADVOGADO(A) : JOÃO MARCOS BRAIS (OAB PR049462) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Tratam-se de pedidos de uniformização regional e nacional interposto pela parte autora contra acórdão prolatado por Turma Recursal desta Seção Judiciária, nos quais requer o reconhecimento da especialidade das atividades exercidas no período de 29/01/2001 a 07/04/2022, em razão da exposição à sílica livre. Suscitou como precedentes paradigmas julgado da 3ª Turma Recursal do Paraná e o Tema 170 da TNU (PUR); e julgado da 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo e po Tema 170 da TNU (PUNAC). O voto/acórdão recorrido encontra-se assim fundamentado ( evento 52, VOTO1 ): " Recurso do autor No período de 29/01/2001 a 07/04/2022 , consta no PPP ( 1.14 ) que o autor foi pedreiro nas obras da Construtora Zanella Ltda., exposto a álcalis cáusticos nas seguintes atividades: No LTCAT de 2019 da empresa é informada a exposição eventual a poeiras respiráveis e sílica cristalina, em concentrações inferiores ao limite de tolerância ( 1.12 e 1.13 ). No Programa de Gerenciamento de Riscos de 2022, entretanto, consta que a exposição a sílica livre é habitual e intermitente ( 1.15 ). Nos termos da fundamentação anterior, a prova dos autos e a descrição das atividades indicam a exposição habitual e intermitente a sílica livre , insuficiente para o reconhecimento da especialidade em período posterior a 28/04/1995. Por estas razões, nego provimento ao recurso. " Em análise aos autos, verifica-se que o Colegiado Recursal não reconheceu a especialidade da atividade exercida pela parte autora por entender que " a exposição a sílica livre é habitual e intermitente ". Após a análise dos autos, tenho que os recursos preenchem os requisitos de admissibilidade. A divergência jurisprudencial está suficientemente demonstrada nos termos do art. 14, §1º e 2º, da Lei 10.259/01. Pelo exposto, admito os pedidos de uniformização regional e nacional. Intimem-se. Remetam-se os autos primeiramente à TRU da 4ª Região para apreciação do pedido de uniformização regional. Após, acaso não reste prejudicada a matéria, encaminhem-se os autos à TNU.

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Processo nº 5002022-17.2022.4.04.7116

ID: 310211584

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-17.2022.4.04.7116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGER FLORIANO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEANDRO PEDROSO MULLER

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TAIS DALENOGARE PERUZZI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002022-17.2022.4.04.7116/RS REQUERENTE : ROGER FLORIANO MACHADO ADVOGADO(A) : NEANDRO PEDROSO MULLER (OAB RS107828) ADVOGADO(A) : TAIS DALENO…

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Processo nº 5002022-97.2020.4.04.7112

ID: 312767289

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-97.2020.4.04.7112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PEREIRA GOMES

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EDUARDO GOMES ADVOGADOS

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CLARISSE TERESINHA KOLLING

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002022-97.2020.4.04.7112/RS REQUERENTE : JUAREZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIR…

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Processo nº 5002022-07.2024.4.04.7129

ID: 315710561

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-07.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LOPES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE KURITZ PESSOA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002022-07.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : ALEXANDRE LOPES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Processo nº 5002022-48.2025.4.04.7007

ID: 277345295

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002022-48.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANIR NUERNBERG ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINALDA APARECIDA DA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002022-48.2025.4.04.7007/PR AUTOR : IVANIR NUERNBERG ANTUNES ADVOGADO(A) : MARINALDA APARECIDA DA COSTA (OAB PR051524) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2…

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Altus Sistemas De Informática S/A x Altus Sistemas De Informática S/A

ID: 278143546

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002022-61.2010.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A

Polo Passivo:

ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

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DIEGO MARTIGNONI

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5002022-61.2010.4.04.7108/RS APELANTE : ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) ADVOGADO(A) : DIEGO MARTIGNONI (…

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Processo nº 5002022-60.2021.4.04.7210

ID: 322246695

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002022-60.2021.4.04.7210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIZ DA LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX JUNIOR FELLINI

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RECURSO CÍVEL Nº 5002022-60.2021.4.04.7210/SC RECORRENTE : GERSON LUIZ DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEX JUNIOR FELLINI (OAB SC046265) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Regional A parte in…

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