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Processo nº 5001382-57.2025.4.04.7003

ID: 273054603

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001382-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA MARIA DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001382-57.2025.4.04.7003/PR AUTOR : FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELICA MARIA DE AZEVEDO (OAB PR074989) ADVOGADO(A) : DANIELA APARECI…

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Processo nº 5004680-57.2025.4.04.7003

ID: 315093581

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004680-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA FERRO DOS REIS FALASCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004680-57.2025.4.04.7003/PR AUTOR : KELLY CRISTINA FERRO DOS REIS FALASCHI ADVOGADO(A) : WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO (OAB PR074970) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BA…

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Processo nº 5001382-57.2025.4.04.7003

ID: 323789207

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001382-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA MARIA DE AZEVEDO

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DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001382-57.2025.4.04.7003/PR RECORRENTE : FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELICA MARIA DE AZEVEDO (OAB PR074989) ADVOGADO(A) : DANIELA APARECIDA PACHECO B…

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Processo nº 5011567-85.2024.4.04.7005

ID: 294017594

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: OPçãO DE NACIONALIDADE Nº Processo: 5011567-85.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JHONE EVANIR MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA ANTUNES

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KELI PATRÍCIA HERPICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5011567-85.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : JHONE EVANIR MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIELA ANTUNES (OAB PR112467) ADVOGADO(A) : KELI PATRÍCIA HERPICH (OAB PR050233) SENTENÇA Ant…

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Processo nº 5000703-57.2025.4.04.7003

ID: 312800218

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000703-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G4 ARQUITETURA E TOPOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000703-57.2025.4.04.7003/PR AUTOR : G4 ARQUITETURA E TOPOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedi…

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Processo nº 5006911-57.2025.4.04.7003

ID: 328767008

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006911-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ISAAC RAMOS MARIA DE LOURDES RAMOS NEREU RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ESCOBAR ALCÂNTARA SALLES

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LEANDRO PEREIRA DA COSTA

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MARIA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006911-57.2025.4.04.7003/PR RELATOR : ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA AUTOR : NEREU RAMOS ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA LEITE (OAB PR078243)…

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Processo nº 5000606-57.2025.4.04.7003

ID: 336916530

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000606-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARCIANO AVELAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA MARIA BARRETO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMEA CAROLINE CRUZ CAIRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000606-57.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : RAFAEL MARCIANO AVELAR ADVOGADO(A) : JOANA MARIA BARRETO ALVES (OAB PR101456) ADVOGADO(A) : SAMEA CAROLINE CRUZ CAIRES (OAB PR104522…

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Processo nº 5001650-89.2017.4.04.7101

ID: 312813121

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001650-89.2017.4.04.7101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA …

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Processo nº 5003904-57.2025.4.04.7003

ID: 320475490

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003904-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA ADORNO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO BELUCO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003904-57.2025.4.04.7003/PR AUTOR : SEBASTIANA ADORNO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA CARVALHO BELUCO (OAB PR103059) SENTENÇA Dispositivo Em face do exp… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003904-57.2025.4.04.7003/PR AUTOR : SEBASTIANA ADORNO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA CARVALHO BELUCO (OAB PR103059) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte ré que conceda à parte autora o benefício previdenciário, nos termos da tabela abaixo: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Jud ? Implantar benefício ? Auxílio-doença Categoria do segurado () Segurado especial (X) Outros NB ----- Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB 10/01/2025 ( X ) data de entrada do requerimento administrativo DII 04/07/2024 DIP 01/07/2025 DCB 29/01/2026 - Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação. b) Determinar à parte ré que pague à parte autora a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das prestações vencidas entre a data de início do benefício e a implantação do benefício, descontados os valores já recebidos no período a título de auxílio emergencial, se caso, após o trânsito em julgado, nos moldes acima definidos. Com base no art 300 do CPC, e demonstrada a probabilidade do direito na fundamentação, bem como o perigo de dano em face do caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o INSS implante o benefício conforme parâmetros definidos nesta sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Condeno a Autarquia a ressarcir os honorários periciais já adiantados à Seção Judiciária. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se o feito à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5011761-57.2025.4.04.7003

ID: 337369801

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011761-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALICE AKAI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARY LÚCIO FONTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011761-57.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : ALICE AKAI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARY LÚCIO FONTES (OAB PR012601) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança em que a pa…

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