Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5023477-41.2025.4.04.0000

ID: 337657739

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023477-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023477-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 28/07/2025.

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Vc Festas Ltda - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 339032182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023768-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VC FESTAS LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOAO VITOR RIBATSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO GABRIEL KUCHENIR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023768-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 29/07/2025.

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Claudinei De Jesus x Ministério Público Federal

ID: 342268597

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5024253-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5024253-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 4ª Seção na data de 01/08/2025.

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Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317743303

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018045-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 297893836

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000003-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Sigilo1 x Sigilo3

ID: 292544145

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011255-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

ROGER DE ARRUDA KESSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Sigilo4 e outros x Sigilo5

ID: 311052038

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003495-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO4 SIGILO6

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PIRES MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 278393682

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002040-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARCO ISNEL GUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

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Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 331215223

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 5012516-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

FRANCISCO CHRISTOVAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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Processo nº 5018045-06.2024.4.04.7201

ID: 320778450

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR WESSLING PERIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERSON GIACHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALMIR ROGERIO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-06.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : JOCIMAR WESSLING PERIN ADVOGADO(A) : EDERSON GIACHINI (OAB SC038189) ADVOGADO(A) : AL…

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