Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 177

Processo nº 5012527-35.2024.4.04.7201

ID: 328720829
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012527-35.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : OSMAR CORREA ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgame… Ver mais

Processo nº 5010285-06.2024.4.04.7201

ID: 328878977
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010285-06.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : PATRICK CHAMPOSKI DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo… Ver mais

Processo nº 5029622-81.2024.4.04.7200

ID: 313571542
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029622-81.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : ERNANI ALVES ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos… Ver mais

Processo nº 5016010-73.2024.4.04.7201

ID: 314971614
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016010-73.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ADEMIR ANTONIO VIAN ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) ADVOGADO(A) : THAIS RAKEL DOS SANTOS (OAB SC066869) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos … Ver mais

Processo nº 5012235-50.2024.4.04.7201

ID: 314945719
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012235-50.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : SANDROMAR HAU ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos da Justiça Estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para process… Ver mais

Processo nº 5010663-59.2024.4.04.7201

ID: 322074852
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010663-59.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS EVALDIR DOLLA ADVOGADO(A) : Clauton Rudy Todt (OAB SC037343) ACUSADO : JHONY DEIVID BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CEZAR VILICHINSKI (OAB SC053587) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos… Ver mais

Processo nº 5007499-58.2025.4.04.7102

ID: 310898744
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007499-58.2025.4.04.7102/RS ACUSADO : SERGIO DANIEL MAIO LOURENCO ADVOGADO(A) : EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW (OAB RS015329) ACUSADO : EDER DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW (OAB RS015329) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de arquivamento parcial O Inquéri… Ver mais

Processo nº 5010627-17.2024.4.04.7201

ID: 316276341
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010627-17.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002178-11.2021.8.24.0015/SC ACUSADO : AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES (OAB SC014636) ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE VICENTE (OAB SC008998) ADVOGADO(A) : ATILA ZILLI SEEMANN (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5010268-67.2024.4.04.7201

ID: 326637511
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010268-67.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : DOUGLAS DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TADEU KURPIEL JUNIOR (OAB SC012796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para proces… Ver mais

Processo nº 5014038-68.2024.4.04.7201

ID: 327712173
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014038-68.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JAIR JOSE KOVALESKI ADVOGADO(A) : FELIPE PREIMA COELHO (OAB SC023740) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e ju… Ver mais
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