Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000069-46.2025.4.04.7202

ID: 305877809

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000069-46.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIA DENES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5000069-46.2025.4.04.7202/SC RÉU : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAURILIA DENES (OAB SC052559) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a renúncia do defensor Sued Luiz Pereira, OAB…

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Processo nº 5000069-59.2024.4.04.7112

ID: 277957083

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000069-59.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIANE OTTO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000069-59.2024.4.04.7112/RS REQUERENTE : LIANE OTTO VIEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto n…

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Processo nº 5000069-17.2024.4.04.7126

ID: 318425402

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-17.2024.4.04.7126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURA ANTHONYA RIJO MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA ALVES LOPES ROLIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-17.2024.4.04.7126/RS AUTOR : LAURA ANTHONYA RIJO MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAMELA ALVES LOPES ROLIM (OAB RS118662) S…

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Processo nº 5000069-71.2024.4.04.7205

ID: 325555103

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000069-71.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI

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CARLOS OSCAR KRUEGER

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MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000069-71.2024.4.04.7205/SC RECORRENTE : JOSE DOMINGOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CA…

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Processo nº 5000069-66.2018.4.04.7016

ID: 337774205

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000069-66.2018.4.04.7016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WERNO KLOKNER JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-66.2018.4.04.7016/PR DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a arrematação ocorrida nos presentes autos foi declarada sem efeito ( sentença do evento 216.1 )…

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Irma Francisca Mendes x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 277579211

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000069-04.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMA FRANCISCA MENDES

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ZAFFALAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA VENÂNCIO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000069-04.2024.4.04.7001/PR RECORRENTE : IRMA FRANCISCA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS ZAFFALAO (OAB PR110898) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO (OAB PR041783) ADVOGADO(…

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Processo nº 5000069-16.2025.4.04.7115

ID: 310406959

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-16.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CESAR VENTURINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA BOBRZYK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CIELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MASCHIO RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-16.2025.4.04.7115/RS AUTOR : CESAR VENTURINI ADVOGADO(A) : BÁRBARA MASCHIO RIBEIRO (OAB RS133322) ADVOGADO(A) : LEANDRO CIELO (OAB RS096526) ADVOGAD… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-16.2025.4.04.7115/RS AUTOR : CESAR VENTURINI ADVOGADO(A) : BÁRBARA MASCHIO RIBEIRO (OAB RS133322) ADVOGADO(A) : LEANDRO CIELO (OAB RS096526) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA BOBRZYK (OAB RS085467) SENTENÇA julgo parcialmente procedente o pedido, para c onceder à parte autora benefício previdenciário, nos termos da tabela da proposta de acordo ofertada pelo INSS: Defiro a gratuidade de justiça. Em se tratando de procedimento comum, eventual recurso interposto deve ser recebido no duplo efeito; no procedimento do Juizado Especial Federal, havendo interposição de recurso pelo INSS, o mesmo deverá ser recebido em seu duplo efeito apenas no tocante ao pagamento das diferenças vencidas, por força do disposto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01. Quanto à imediata implantação do benefício, o recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, consoante dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Ainda, uma vez presente a probabilidade do direito, que se extrai dos fundamentos desta decisão de concessão, bem assim o perigo de dano, tendo em vista o caráter alimentar do benefício e as condições de saúde da parte autora, deve ser deferida a tutela de urgência, devendo o INSS proceder à imediata implantação do benefício, ressalvada a hipótese de concessão somente em período pretérito. Requisite-se ao INSS a implantação, comprovando o cumprimento da ordem no prazo recomendado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Exceto nas demandas do JEF, porque isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001), condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, nos percentuais mínimos do §3º do art. 85 do CPC e consoante §§ 2º e 5º do aludido dispositivo legal, sobre o montante devido até a data desta sentença (Súmulas 111 do STJ e 76 do TRF4), cabendo à autarquia também o pagamento das custas, do que é isenta (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 5000069-07.2025.4.04.7215

ID: 315699960

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000069-07.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON MOTTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BUDKEWITZ

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MARIUZE BUDKEVICZ

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IVANIA TEREZINHA VANINI PICOLI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000069-07.2025.4.04.7215/SC REQUERENTE : EMERSON MOTTA ADVOGADO(A) : IVANIA TEREZINHA VANINI PICOLI (OAB SC016572) ADVOGADO(A) : MARIUZE BU…

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Processo nº 5000069-64.2025.4.04.7002

ID: 315449242

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000069-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIRA RIZZATTO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELENIR VITT BARTOCZ

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JEAN CARLOS MACEDO ALVES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000069-64.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : JAIRA RIZZATTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ELENIR VITT BARTOCZ (OAB PR070587) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MA…

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Processo nº 5000069-89.2025.4.04.7026

ID: 330492727

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-89.2025.4.04.7026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA MORENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ROGÉRIO DAMASCENO DE ALMEIDA

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JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-89.2025.4.04.7026/PR AUTOR : LENI APARECIDA MORENO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROGÉRIO DAMASCENO DE ALMEIDA (OAB PR119387) ADVOGADO(A) : JOAO SEVERO DE CA…

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