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Processo nº 5000213-64.2023.4.04.7113

ID: 325733944

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-64.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB/RS 85.454)

USUCAPIÃO Nº 5000213-64.2023.4.04.7113/RS AUTOR : JAIRO MORAES ADVOGADO(A) : MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB RS085454) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . No laudo complementar do perito, este se manifestou no sentido de que a parte do imóvel que poderia, em tese, estar… Ver mais

Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7014

ID: 297694464

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-02.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB/PR 55.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-02.2025.4.04.7014/PR AUTOR : CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria R… Ver mais

Processo nº 5000213-83.2021.4.04.7000

ID: 333014418

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR JOSE D OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9.979)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VANDIR JOSE D OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal Substituto(a) do(a) 1ª Vara Federal de Pitanga, a Secretaria INFORMA que o… Ver mais

Processo nº 5000213-14.2025.4.04.7010

ID: 315690581

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-14.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO (OAB/PR 46.222)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-14.2025.4.04.7010/PR AUTOR : ELZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ITACIR MARCHIORO DESPACHO/DECISÃO 1. A fim de averiguar a atividade rural da parte autora, determino a designação de audiência , conforme disponibilidade de pauta. À Secret… Ver mais

Processo nº 5000213-48.2025.4.04.7128

ID: 315094393

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-48.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON LUIS GONCALVES DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIANA GIACHELIN (OAB/RS 124.139) NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB/RS 112.099) ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB/RS 101.452) ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-48.2025.4.04.7128/RS AUTOR : AIRTON LUIS GONCALVES DA FONSECA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) ADVOGADO(A) : JAIANA GIACHELIN (OAB RS124139) SEN… Ver mais

Processo nº 5000213-36.2025.4.04.7132

ID: 314050614

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-36.2025.4.04.7132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THEO LEMOS BERGER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR (OAB/RS 60.684) MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB/RS 28.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-36.2025.4.04.7132/RS AUTOR : THEO LEMOS BERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR (OAB RS060684) ADVOGADO(A) : MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB RS028728) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, r… Ver mais

Processo nº 5000213-78.2024.4.04.7000

ID: 278833897

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000213-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/PR 46.466) WILLIAN LUIZ DE LIMA (OAB/PR 116.389)

Apelação Cível Nº 5000213-78.2024.4.04.7000/PR APELANTE : WANDERLEY CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ADVOGADO(A) : WILLIAN LUIZ DE LIMA (OAB PR116389) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute matéria afetada ao Tema 1.329 da Repercussão Geral, pelo… Ver mais

Processo nº 5000213-10.2022.4.04.7013

ID: 334115301

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-10.2022.4.04.7013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO CADENASSI NETTO (OAB/PR 30.488)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-10.2022.4.04.7013/PR REQUERENTE : SEBASTIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : OTAVIO CADENASSI NETTO (OAB PR030488) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normat… Ver mais

Processo nº 5000213-84.2025.4.04.7116

ID: 292840199

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-84.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURO CEZAR ADOLFO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI FAGUNDES PATIAS (OAB/RS 112.023)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-84.2025.4.04.7116/RS AUTOR : LAURO CEZAR ADOLFO ADVOGADO(A) : GIOVANI FAGUNDES PATIAS (OAB RS112023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimento de tempo de serviço urbano e de serviço milita… Ver mais

Processo nº 5000213-54.2025.4.04.7126

ID: 299391151

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-54.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JURACI SABADO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL QUADRO VIEIRA (OAB/RS 65.558)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-54.2025.4.04.7126/RS AUTOR : JURACI SABADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL QUADRO VIEIRA (OAB RS065558) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão da ausência de elementos de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000213-64.2023.4.04.7113

Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7014

Processo nº 5000213-83.2021.4.04.7000

Processo nº 5000213-14.2025.4.04.7010

Processo nº 5000213-48.2025.4.04.7128

Processo nº 5000213-36.2025.4.04.7132

Processo nº 5000213-78.2024.4.04.7000

Processo nº 5000213-10.2022.4.04.7013

Processo nº 5000213-84.2025.4.04.7116

Processo nº 5000213-54.2025.4.04.7126