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Processo nº 5000213-20.2025.4.04.7105

ID: 325497268

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-20.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORISA CAVALHEIRO FERNANDES PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA SIEBENEICHLER ROCHA MARTINI (OAB/RS 69.036) AMELIA DE BORTOLI KELLER (OAB/RS 60.819) JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER (OAB/RS 57.243) ROGERIO DE BORTOLI KELLER (OAB/RS 29.238) RICARDO DE LUCA ROSSETTO (OAB/RS 135.294)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-20.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI AUTOR : ORISA CAVALHEIRO FERNANDES PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO DE LUCA ROSSETTO (OAB RS135294) ADVOGADO(A) : ROGERIO DE BORTOLI KELLER (OAB RS029238) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5000213-15.2025.4.04.7139

ID: 294814837

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000213-15.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR BOEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT (OAB/RS 41.922) LUCAS SCHEFFER DA SILVEIRA (OAB/RS 112.526)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000213-15.2025.4.04.7139/RS IMPETRANTE : GILMAR BOEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : Felipe Rodrigues de Bitencourt (OAB RS041922) ADVOGADO(A) : LUCAS SCHEFFER DA SILVEIRA (OAB RS112526) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, julgando procedente o pedido i… Ver mais

Processo nº 5000213-66.2025.4.04.7219

ID: 281181117

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUCELI VISOLI DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB/SC 52.898)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-66.2025.4.04.7219/SC AUTOR : JUCELI VISOLI DUTRA ADVOGADO(A) : SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB SC052898) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do evento 7, PET1 , e concedo à autora o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para atendimento do despacho do evento… Ver mais

Processo nº 5000213-91.2024.4.04.7125

ID: 273478446

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-91.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMIR RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB/RS 83.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-91.2024.4.04.7125/RS AUTOR : AMIR RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB RS083622) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por carência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido d… Ver mais

Processo nº 5000213-24.2025.4.04.7136

ID: 304802094

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-24.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE MULLER DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA ALCANTARA PAVEGLIO (OAB/RS 131.051) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA (OAB/RS 35.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-24.2025.4.04.7136/RS AUTOR : ARLETE MULLER DE VARGAS ADVOGADO(A) : ANDREIA ALCANTARA PAVEGLIO (OAB RS131051) ADVOGADO(A) : VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA (OAB RS035776) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62… Ver mais

Processo nº 5000213-66.2025.4.04.7025

ID: 323843965

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO NEUMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB/PR 54.352) KARINE MARTINS SILVA (OAB/PR 119.117)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-66.2025.4.04.7025/PR AUTOR : ANTONIO BENEDITO NEUMANN ADVOGADO(A) : ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB PR054352) ADVOGADO(A) : KARINE MARTINS SILVA (OAB PR119117) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI, do Provimento … Ver mais

Processo nº 5002929-22.2022.4.04.7203

ID: 316575525

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002929-22.2022.4.04.7203

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS VALDORE AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIANA DÉBORA RAMOS (OAB/SC 31.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002929-22.2022.4.04.7203/SC AUTOR : LUIS VALDORE AMARAL ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência; 2. Declaro a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, na forma… Ver mais

Processo nº 5000601-22.2022.4.04.7203

ID: 332686164

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000601-22.2022.4.04.7203

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS (OAB/SC 7.514)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000601-22.2022.4.04.7203/SC EXEQUENTE : CLAUDEMIR APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, inciso XXII, do Provimento nº 62, de 13.06.2017, da Corregedoria Reg… Ver mais

Processo nº 5000213-64.2023.4.04.7113

ID: 325733944

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-64.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB/RS 85.454)

USUCAPIÃO Nº 5000213-64.2023.4.04.7113/RS AUTOR : JAIRO MORAES ADVOGADO(A) : MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB RS085454) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . No laudo complementar do perito, este se manifestou no sentido de que a parte do imóvel que poderia, em tese, estar… Ver mais

Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7014

ID: 297694464

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-02.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB/PR 55.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-02.2025.4.04.7014/PR AUTOR : CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria R… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000213-20.2025.4.04.7105

Processo nº 5000213-15.2025.4.04.7139

Processo nº 5000213-66.2025.4.04.7219

Processo nº 5000213-91.2024.4.04.7125

Processo nº 5000213-24.2025.4.04.7136

Processo nº 5000213-66.2025.4.04.7025

Processo nº 5002929-22.2022.4.04.7203

Processo nº 5000601-22.2022.4.04.7203

Processo nº 5000213-64.2023.4.04.7113

Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7014