"5000539-15.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 11 de 14

Processo nº 5000539-20.2025.4.04.7124

ID: 292728987

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-20.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PETTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB/RS 86.084)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000539-20.2025.4.04.7124/RS AUTOR : RODRIGO PETTER ADVOGADO(A) : MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB RS086084) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã… Ver mais

Processo nº 5000539-68.2025.4.04.7108

ID: 316631812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-68.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENIO SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS (OAB/RS 99.901)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-68.2025.4.04.7108/RS AUTOR : PEDRO ENIO SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS099901) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5000539-90.2025.4.04.7133

ID: 326637008

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-90.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO SAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.144) MARCIO ROGERIO TEIXEIRA (OAB/RS 32.132)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-90.2025.4.04.7133/RS AUTOR : OLAVO SAUER ADVOGADO(A) : MARCIO ROGERIO TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por d… Ver mais

Processo nº 5000539-08.2025.4.04.7128

ID: 309856748

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-08.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ATANASIO BOEIRA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000539-08.2025.4.04.7128/RS AUTOR : EDSON ATANASIO BOEIRA RIBAS ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 1… Ver mais

Processo nº 5000539-81.2020.4.04.7031

ID: 313866665

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-81.2020.4.04.7031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI APARECIDO NEGRAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA (OAB/PR 64.951) GUILHERME COSTA TERCEIRO (OAB/PR 59.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-81.2020.4.04.7031/PR AUTOR : CLAUDINEI APARECIDO NEGRAO ADVOGADO(A) : FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA (OAB PR064951) ADVOGADO(A) : GUILHERME COSTA TERCEIRO (OAB PR059735) DESPACHO/DECISÃO 1 HABILITAÇÃO: o autor faleceu, conforme evento 78, CERTOBT2… Ver mais

Processo nº 5000539-71.2025.4.04.7010

ID: 292987924

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-71.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENZO DANIEL SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI (OAB/PR 66.028)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-71.2025.4.04.7010/PR AUTOR : ENZO DANIEL SOARES DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINA MARCOTTI (OAB PR066028) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5000539-53.2016.4.04.7215

ID: 319715797

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000539-53.2016.4.04.7215

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEOVA CARNEIRO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN MARQUEZZAN (OAB/SC 46.458) ALEX MARQUEZZAN (OAB/SC 50.295)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000539-53.2016.4.04.7215/SC EXECUTADO : JEOVA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALAN MARQUEZZAN (OAB SC046458) ADVOGADO(A) : ALEX MARQUEZZAN (OAB SC050295) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

Jose Gomes x Banco Pan S.A.

ID: 330320073

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-25.2022.4.04.7027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GIDIANE SANTANA LOPES (OAB/PR 106.196) CARLOS ABRAHAO KEIDE (OAB/PR 69.855)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-25.2022.4.04.7027/PR AUTOR : JOSE GOMES ADVOGADO(A) : GIDIANE SANTANA LOPES (OAB PR106196) ADVOGADO(A) : CARLOS ABRAHAO KEIDE (OAB PR069855) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ATO ORDINATÓRIO Nos termos … Ver mais

Processo nº 5000539-87.2024.4.04.7016

ID: 273983520

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000539-87.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS DE ARAUJO

Ato ordinatório

Advogados:

JOICE FRANCIELE FRANCINO QUEIROZ (OAB/PR 85.350) FABIANE ANA STOCKMANNS (OAB/PR 48.125)

RECURSO CÍVEL Nº 5000539-87.2024.4.04.7016/PR RECORRIDO : ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOICE FRANCIELE FRANCINO QUEIROZ (OAB PR085350) ADVOGADO(A) : FABIANE ANA STOCKMANNS (OAB PR048125) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no in… Ver mais

Processo nº 5000539-77.2025.4.04.7105

ID: 308652578

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000539-77.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SCAVOL TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB/RS 82.251)

Remessa Necessária Cível Nº 5000539-77.2025.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE AUTORA : SCAVOL TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA DOS … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000539-15.2022.8.13.0407" – Página 11 de 14

Processo nº 5000539-20.2025.4.04.7124

Processo nº 5000539-68.2025.4.04.7108

Processo nº 5000539-90.2025.4.04.7133

Processo nº 5000539-08.2025.4.04.7128

Processo nº 5000539-81.2020.4.04.7031

Processo nº 5000539-71.2025.4.04.7010

Processo nº 5000539-53.2016.4.04.7215

Jose Gomes x Banco Pan S.A.

Processo nº 5000539-87.2024.4.04.7016

Processo nº 5000539-77.2025.4.04.7105