Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000596-86.2025.4.04.7108

ID: 319455035

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000596-86.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GENI VENTURA DA SILVA MANFREDINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA DA COSTA NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-86.2025.4.04.7108/RS AUTOR : GENI VENTURA DA SILVA MANFREDINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) SENTENÇA 3. DISPOSITIV…

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Processo nº 5000596-88.2023.4.04.7033

ID: 315945900

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000596-88.2023.4.04.7033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA MANUELA LOCHE MARTINS CLEUNICE LOCHE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE DE MATTOS DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS JOSE DA SILVA DILLIO

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KETLYN ANDREZA ROCHA CAZETTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000596-88.2023.4.04.7033/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : CLEUNICE LOCHE (Pais) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DE MATTOS DE PAULA (…

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Processo nº 5000596-25.2022.4.04.7033

ID: 273189675

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000596-25.2022.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA DOS SANTOS RUBIO MARIA DE LOURDES RICARDO DA SILVA RUBIO

Acórdão

Advogados:

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA BICHARA

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ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

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MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

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RECURSO CÍVEL Nº 5000596-25.2022.4.04.7033/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : MARIA DE LOURDES RICARDO DA SILVA RUBIO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONIC…

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Processo nº 5000596-88.2023.4.04.7033

ID: 319693496

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000596-88.2023.4.04.7033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA MANUELA LOCHE MARTINS CLEUNICE LOCHE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE DE MATTOS DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS JOSE DA SILVA DILLIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KETLYN ANDREZA ROCHA CAZETTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000596-88.2023.4.04.7033/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : CLEUNICE LOCHE (Pais) ADVOGADO(A) : KETLYN ANDREZA ROCHA CAZETTA (…

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Alteny Lauer Fegury e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330054528

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000596-94.2013.4.04.7015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALTENY LAUER FEGURY FRANCISCO KRIZANOWSKI JOãO BATISTA GONçALVES PINHEIRO MICHEL FEGURY SAMIRA FEGURI KRIZANOWSKI ZARIFE FEGURY PINHEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO FEGURI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000596-94.2013.4.04.7015/PR REQUERENTE : ALTENY LAUER FEGURY ADVOGADO(A) : ROBERTO FEGURI (OAB PR024193) REQUERENTE : FRANCISCO KRIZANOWSKI ADVOGADO(A) : ROBERTO FE…

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Processo nº 5000596-36.2024.4.04.7136

ID: 316251578

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000596-36.2024.4.04.7136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONICIO BERWALDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON GRUNDEMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-36.2024.4.04.7136/RS AUTOR : LEONICIO BERWALDT ADVOGADO(A) : AIRTON GRUNDEMANN (OAB RS070783) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. …

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Processo nº 5000596-84.2025.4.04.7141

ID: 325670670

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000596-84.2025.4.04.7141

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANO JOSE BRISTOT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AVELINO BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-84.2025.4.04.7141/RS AUTOR : MARCIANO JOSE BRISTOT ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS08138…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Alteny Lauer Fegury e outros

ID: 290839526

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000596-94.2013.4.04.7015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ALTENY LAUER FEGURY FRANCISCO KRIZANOWSKI JOãO BATISTA GONçALVES PINHEIRO MICHEL FEGURY SAMIRA FEGURI KRIZANOWSKI ZARIFE FEGURY PINHEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO FEGURI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000596-94.2013.4.04.7015/PR RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO : ALTENY LAUER FEGURY ADVOGADO(A) : ROBERTO FEGURI (OAB PR024193) RECORRIDO : FRANCISCO KRIZANOWSKI…

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Processo nº 5000596-80.2025.4.04.7207

ID: 307375479

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000596-80.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRENA SANTOS MACIEL FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAICON SCHMOELLER FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WICTOR DOLBERT DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-80.2025.4.04.7207/SC AUTOR : BRENA SANTOS MACIEL FERREIRA ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-80.2025.4.04.7207/SC AUTOR : BRENA SANTOS MACIEL FERREIRA ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte ré que restabeleça o benefício nos termos do quadro abaixo , restando assegurado o direito de formular pedido de prorrogação nos 15 (quinze) dias que antecedem a essa data, com a consequente manutenção dos pagamentos até a reavaliação pericial: CUMPRIMENTO Restabelecer Benefício NB 637.680.346-0 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB/DER 11/11/2024 DIP 01/06/2025 DCB 22/10/2025 RMI "a apurar" b) Determinar à parte ré que pague à parte autora a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das prestações vencidas entre a data de início do benefício e a implantação do benefício, descontados os valores já recebidos no período a título de auxílio emergencial, se caso, após o trânsito em julgado, nos moldes acima definidos. Com base no art 300 do CPC, e demonstrada a probabilidade do direito na fundamentação, bem como o perigo de dano em face do caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o INSS implante o benefício conforme parâmetros definidos nesta sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Condeno a Autarquia a ressarcir os honorários periciais já adiantados à Seção Judiciária. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se o feito à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5000596-88.2022.4.04.7012

ID: 309709594

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000596-88.2022.4.04.7012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELSON ANTONIO MEOTI EIRELI

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BUZATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000596-88.2022.4.04.7012/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : GELSON ANTONIO MEOTI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTA…

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