Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000851-03.2023.4.04.7209" – Página 11 de 15

Processo nº 5000851-76.2024.4.04.7141

ID: 307117891
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-76.2024.4.04.7141/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR AUTOR : ELOIR MARCOS PIETA ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A) : THAMA… Ver mais

Processo nº 5000851-08.2025.4.04.7217

ID: 310501574
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000851-08.2025.4.04.7217/SC AUTOR : BEATRIZ BORGES VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento nº 171/2025, do TRF da 4ª Região, Anexo Único, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique o… Ver mais

Processo nº 5000851-70.2018.4.04.7211

ID: 278666252
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000851-70.2018.4.04.7211/SC EXECUTADO : JULITA CLARICE DE MORAES SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença. 2. Intime-se a executada JULITA CLARICE DE MORAES SCHNEIDER , por seu(… Ver mais

Processo nº 5009484-03.2023.4.04.7209

ID: 320218371
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009484-03.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : ANTONIO BROL ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos do… Ver mais

Processo nº 5000851-66.2010.4.04.7109

ID: 311501070
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000851-66.2010.4.04.7109/RS IMPETRANTE : CEOLIN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 63, PET1 . Expeça-se a certidão nos termos formulados. Sem prejuízo, já ad… Ver mais

Processo nº 5000851-60.2025.4.04.7135

ID: 312620142
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-60.2025.4.04.7135/RS AUTOR : LETICIA LINCK OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimen… Ver mais

Processo nº 5000851-93.2021.4.04.7137

ID: 291633349
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-93.2021.4.04.7137/RS REQUERENTE : ENIO JOAO BINKOWSKI ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ LEVANDOWSKI (OAB RS064190) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedor… Ver mais

Processo nº 5000851-02.2024.4.04.7101

ID: 277806676
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000851-02.2024.4.04.7101/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA : IPC BRASIL - IMPORTADORA DE PRODUTOS CERTIFICADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO COZZA GONÇALVES (OAB RS034055) EMENTA ADUANEIRO E TRIBUTÁRIO. MERCADORIA IMPO… Ver mais

Processo nº 5000851-29.2025.4.04.7016

ID: 322629057
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-29.2025.4.04.7016/PR AUTOR : AIRTON PAIVA ADVOGADO(A) : JULIHEME DE MACEDO (OAB PR101269) DESPACHO/DECISÃO A parte autora anexou Acórdão da 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta de Recursos do CRPS, no qual consta o reconhecimento do trabalho rural no … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000851-12.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : CARINA CIPOLAT (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : AMANDA MEINCKE MELO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta