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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000851-06.2021.4.03.6302" – Página 11 de 14

Processo nº 5000851-27.2024.4.04.7028

ID: 331764227
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-27.2024.4.04.7028/PR AUTOR : VALMIR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BIANCA SOARES (OAB PR110577) ADVOGADO(A) : JOSÉ SOARES FILHO (OAB PR010470) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, … Ver mais

Processo nº 5000851-33.2023.4.04.7005

ID: 291594707
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-33.2023.4.04.7005/PR REQUERENTE : LEANDRO MARCELO FISCHER ADVOGADO(A) : BIANCA KELLEN DOS SANTOS (OAB PR102909) ADVOGADO(A) : JULLYANA MONIQUE VANSO (OAB PR079768) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, LV, da Portaria 667, de 16/05… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000851-12.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : CARINA CIPOLAT (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : AMANDA MEINCKE MELO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5000851-63.2024.4.04.7016

ID: 307619459
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-63.2024.4.04.7016/PR AUTOR : ENIVALDO LEITE MARTINS ADVOGADO(A) : MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB PR067354) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 5000851-60.2025.4.04.7135

ID: 317325173
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-60.2025.4.04.7135/RS AUTOR : LETICIA LINCK OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. 2. Co… Ver mais

Processo nº 5000851-33.2023.4.04.7005

ID: 306995403
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-33.2023.4.04.7005/PR REQUERENTE : LEANDRO MARCELO FISCHER ADVOGADO(A) : BIANCA KELLEN DOS SANTOS (OAB PR102909) ADVOGADO(A) : JULLYANA MONIQUE VANSO (OAB PR079768) DESPACHO/DECISÃO 1. No E 88.1 a parte requerente se reporta à impugnaç… Ver mais

Processo nº 5000851-63.2024.4.04.7016

ID: 280477447
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-63.2024.4.04.7016/PR AUTOR : ENIVALDO LEITE MARTINS ADVOGADO(A) : MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB PR067354) DESPACHO/DECISÃO 1. Revejo o valor dos honorários periciais fixados na decisão do evento 32 para que passem a constar R$ 200,00 (duzentos reai… Ver mais

Processo nº 5000851-66.2025.4.04.7133

ID: 321794103
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-66.2025.4.04.7133/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS LISSAK ADVOGADO(A) : FELIPE OSMAR KRUGER (OAB RS093838) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda em que a parte autora pleiteia concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. 2. Da análise da inicia… Ver mais

Processo nº 5000851-20.2025.4.04.7116

ID: 315240851
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-20.2025.4.04.7116/RS AUTOR : CLAUDI JANITSCHKE ADVOGADO(A) : DESIREE SOUZA ZIMMERMANN (OAB RS124981) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda restringe-se à alegação de descontos indevidos efetuados sobre benefício previdenciário titularizado pela parte… Ver mais

Processo nº 5000851-41.2020.4.04.7004

ID: 276443499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000851-41.2020.4.04.7004/PR EXEQUENTE : ALESSANDRA CAVALCANTE NIELI ADVOGADO(A) : SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a liquidação do Precatório nº 5000188-84.2023.4.04.9333, pela entidade pública devedora, MUNICÍPIO DE UMUARAMA, … Ver mais
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