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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000858-29.2023.8.13.0251" – Página 11 de 15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000858-61.2024.4.04.7014/PR RELATOR : CARLOS AURÉLIO MOREIRA REQUERENTE : JOCELEI APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) REQUERENTE : RICHARLYSON VANDERLEI ZACZESKI (Absolutamente Incapaz (Art. … Ver mais

Processo nº 5000858-63.2022.4.04.7133

ID: 334433132
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-63.2022.4.04.7133/RS REQUERENTE : SALETE NEUSA SELLI LUCCA ADVOGADO(A) : CAROLINA PIZETTA (OAB RS119760) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional … Ver mais

Processo nº 5000858-28.2023.4.04.7004

ID: 316903711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000858-28.2023.4.04.7004/PR RÉU : RICARDO LEODORO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICK FERNANDO DA COSTA E SILVA (OAB PR061090) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que resta a necessidade do condenado pagar, à Justiça Federal dessa Quarta Região, as custas processuais remanescentes pelas quais foi… Ver mais

Processo nº 5000858-85.2025.4.04.7124

ID: 306121954
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-85.2025.4.04.7124/RS AUTOR : ZELONI GORETI DE MOURA ADVOGADO(A) : FELIPE ALTHAUS ZANATTA (OAB RS090240) ADVOGADO(A) : LEANDRO FABRIS CECCONELLO (OAB RS084394) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos da… Ver mais

Processo nº 5000858-48.2025.4.04.7104

ID: 306235338
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000858-48.2025.4.04.7104/RS EXECUTADO : DAIANE PEREIRA DA CRUZ HENRICH ADVOGADO(A) : PATRICIA PAVAO SCHNEIDER (OAB RS091329) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte executada, novamente , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada da procuração em nome da parte executa… Ver mais

Processo nº 5000858-15.2025.4.04.7212

ID: 292297191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-15.2025.4.04.7212/SC AUTOR : LUAN FELIPE DO PRADO DE LIMA ADVOGADO(A) : RONIELI MAGNAGUAGNO (OAB SC040574) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora o derradeiro e improrrogável prazo de 05 (cinco) dias para que cumpra integralmente o despacho pro… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-27.2025.4.04.7111/RS REQUERENTE : DOMINIK SHARNESKI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEIDIZU TAVARES (OAB RS108054) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo, extinguindo o processo com resolução do mérito, na… Ver mais

Processo nº 5000858-72.2021.4.04.7206

ID: 278360380
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-72.2021.4.04.7206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000858-72.2021.4.04.7206/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : ALPHA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS HARGER JUNIOR EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA. TEMA … Ver mais

Processo nº 5000858-04.2024.4.04.7033

ID: 326093750
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-04.2024.4.04.7033/PR REQUERENTE : MARLENE LEAL PASQUALETI ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, p… Ver mais

Processo nº 5000858-21.2020.4.04.7105

ID: 332736850
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-21.2020.4.04.7105
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000858-21.2020.4.04.7105/RS RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE : A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO STEINHORST (OAB RS043666) EMENTA AÇÃO ANULATÓRIA. ANTT. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM LOCAL INAPROPRIADO. INOCO… Ver mais
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