Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000867-61.2024.4.03.6105" – Página 11 de 13

Dilmar Rosa De Oliveira x Banco Bmg S.A

ID: 275487468

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILMAR ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-16.2025.4.04.7102/RS AUTOR : DILMAR ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-19.2025.4.04.7101

ID: 315118482

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-19.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESIREÉ MARQUETOTTI COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE BRUM SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-19.2025.4.04.7101/RS AUTOR : LUCAS RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A) : JORGE BRUM SOARES (OAB RS107584) ADVOGADO(A) : DESIREÉ MARQUETOTTI COSTA (OAB RS1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000867-97.2023.4.04.7033

ID: 277985269

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-97.2023.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELCI GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE ALBINO BENETORE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000867-97.2023.4.04.7033/PR REQUERENTE : NELCI GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : KAROLINE ALBINO BENETORE (OAB PR090767) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-44.2024.4.04.7007

ID: 308842598

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-44.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SADI NUNES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000867-44.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : SADI NUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : CRISTIANE ANDREIA DAL PRA PIANA (OAB PR042577) ATO ORDINATÓRIO 1. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-89.2024.4.04.9999

ID: 280692761

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-89.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENEI IRALA BARBOSA

Acórdão

Advogados:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OLGA DE SOUZA WAGNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000867-89.2024.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : VALDENEI IRALA BARBOSA ADVOGADO(A) : EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) ADVOGADO(A) : IMILIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-29.2024.4.04.7012

ID: 329955520

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-29.2024.4.04.7012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCELI DEBASTIANI

Acórdão

Advogados:

MATHEUS PRATES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIRCEU DIMAS PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEREIRA E PRATES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE CELSO PICHETTI RUCINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000867-29.2024.4.04.7012/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : JUCELI DEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE CELSO PICHETTI RUCINSKI (OAB PR069582) ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-77.2025.4.04.7114

ID: 311213583

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-77.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARISA CARMEN SANTOS BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ANDRE MATTJE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-77.2025.4.04.7114/RS AUTOR : MARISA CARMEN SANTOS BORBA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB RS103837) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-38.2025.4.04.7127

ID: 315327631

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-38.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUSANA RODRIGUES BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVO JOSÉ PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-38.2025.4.04.7127/RS AUTOR : SUSANA RODRIGUES BUENO ADVOGADO(A) : IVO JOSÉ PACHECO (OAB RS024974) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Havendo pedi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-32.2025.4.04.7032

ID: 295996985

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-32.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON CIZANSKA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MARIA TERNA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-32.2025.4.04.7032/PR AUTOR : EDILSON CIZANSKA ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA TERNA (OAB PR103804) ADVOGADO(A) : ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA (OAB PR0817… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-32.2025.4.04.7032/PR AUTOR : EDILSON CIZANSKA ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA TERNA (OAB PR103804) ADVOGADO(A) : ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA (OAB PR081792) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000867-62.2025.4.04.7216

ID: 310719395

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-62.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSINETE DA SILVA INACIO CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA DUTRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO DUTRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000867-62.2025.4.04.7216/SC AUTOR : ROSINETE DA SILVA INACIO CARDOSO ADVOGADO(A) : DANIELA DUTRA (OAB SC065659) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) DESPACHO/DECISÃ… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000867-62.2025.4.04.7216/SC AUTOR : ROSINETE DA SILVA INACIO CARDOSO ADVOGADO(A) : DANIELA DUTRA (OAB SC065659) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária revisional de aposentadoria por tempo de contribuição de professor , ajuizada por ROSINETE DA SILVA INÁCIO CARDOSO , sob o rito do Procedimento Comum , inicialmente distribuída à 1ª Vara Federal de Laguna/SC . Verificou-se que a parte autora possui domicílio no município de Paulo Lopes/SC , razão pela qual o juízo federal de origem, de ofício , declinou da competência em favor da Subseção Judiciária de Florianópolis/SC . Os autos foram, então, redistribuídos, por equalização, a esta Vara Federal. Contudo, não acolho a competência declinada . A competência territorial nas ações que tramitam pelo rito comum ordinário é, por sua natureza, relativa . Nessas hipóteses, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica ao reconhecer que a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício , conforme disposto na Súmula 33 do STJ : "A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício." No presente caso, a parte ré não foi sequer citada , de modo que não lhe foi oportunizada a apresentação de contestação com exceção de incompetência . Registro que a literalidade do art. 109, § 2º, da Constituição Federal de 1988 não impõe competência absoluta , mas sim faculta ao autor o ajuizamento da ação em uma das hipóteses previstas, sem eliminar a natureza relativa da competência territorial , conforme já decidiu o TRF4, no AG 5015248-78.2014.404.0000, rel. Desª Fed. Vivian Caminha. Diante disso, deixo de acolher a competência declinada e, nos termos do art. 66 do CPC, suscito o conflito negativo de competência perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região . Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, proceda-se, no sistema e-Proc, com os trâmites necessários para instauração do incidente de conflito de competência junto ao TRF4. Após, suspenda-se o feito até o julgamento do conflito . Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 126 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes