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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005280-49.2023.4.04.7100" – Página 11 de 13

Processo nº 5066390-49.2023.4.04.7100

ID: 326727772
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066390-49.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CONDOMINIO BEIRA RIO ADVOGADO(A) : LEONEL SANTOS ROSA (OAB RS132247) ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento de… Ver mais

Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 319369168
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante o direito reconhecido ao autor no julgado [ declarar a ise… Ver mais

Processo nº 5005280-25.2023.4.04.7205

ID: 321413907
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-25.2023.4.04.7205/SC AUTOR : MARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ELVES MORASTONI (OAB SC006519) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: (a) assegurar à parte a… Ver mais

Processo nº 5006832-49.2023.4.04.7100

ID: 315003174
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006832-49.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006832-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ANGELA DE MATTOS DUTRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084917-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LISIANE PECCIN PRATTI ADVOGADO(A) : DIEGO GIB AZEVEDO (OAB RS075640) EXEQUENTE : HENRIQUE EDUARDO PRATTI ADVOGADO(A) : DIEGO GIB AZEVEDO (OAB RS075640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença relativo ao crédito … Ver mais

Processo nº 5034477-49.2023.4.04.7100

ID: 313441172
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034477-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VERA APARECIDA OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC, sem exame do mérito, quan… Ver mais

Processo nº 5061055-49.2023.4.04.7100

ID: 321924983
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061055-49.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5061055-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA (EMBARGANTE) EMENTA Direito administrativo e direito tributário. Apelação em ação de embargos à execução fiscal.… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005280-22.2018.4.04.7101/RS EXEQUENTE : JOAO DIAS FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A) : NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE : JOAO CARLOS PRINZLER LOUZADA ADVOGADO(A) : NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE : JOAO CARLOS BAUCKE ADVOGADO(A) : NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB … Ver mais

Processo nº 5016241-49.2023.4.04.7100

ID: 274642920
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016241-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS ADVOGADO(A) : LUISA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES (OAB RS119473) ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de emba… Ver mais

Processo nº 5005280-48.2025.4.04.7207

ID: 313744658
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-48.2025.4.04.7207/SC AUTOR : DIONE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) DESPACHO/DECISÃO Prioridade de tramitação processual Por envolver pessoa idosa, a prioridade de tramitação deste processo decorre da lei, sendo … Ver mais
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