Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 11 de 1000

Processo nº 5003204-69.2025.4.04.7201

ID: 309744895
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003204-69.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ANGELICA DA SILVA ARCANJO ADVOGADO(A) : LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB SP276982) SENTENÇA DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), pel… Ver mais

Processo nº 5004100-40.2024.4.04.7010

ID: 280985454
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004100-40.2024.4.04.7010/PR AUTOR : JOICE DE MATOS FERREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS DA LUZ NETO (OAB GO055394) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS à conc… Ver mais

Processo nº 5002429-67.2024.4.04.7014

ID: 325493901
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002429-67.2024.4.04.7014/PR AUTOR : ROSENILDA DA SILVA MENDES ADVOGADO(A) : MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS à … Ver mais

Processo nº 5011394-49.2024.4.04.7009

ID: 324316823
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011394-49.2024.4.04.7009/PR AUTOR : VILMA DA CONCEICAO SAWCZUK DO BONFIM ADVOGADO(A) : JOAREZ DA NATIVIDADE (OAB PR040903) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação… Ver mais

Processo nº 5001506-25.2025.4.04.7202

ID: 331678983
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001506-25.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MOVEIS RIPKE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) SENTENÇA Isto posto, e nos termos da fundamentação, HOMOLGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO (art. 487, III, "a", do CPC) para: - reconhecer que sobre os valores … Ver mais

Processo nº 5028611-26.2024.4.04.7100

ID: 275489352
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028611-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO CESAR RIBEIRO LIED ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA (OAB RO005080) ADVOGADO(A) : EDUARDO GARCIA DA SILVA (OAB RS036194) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, ratificando a tutela provisória de ur… Ver mais

Processo nº 5002131-24.2024.4.04.7031

ID: 307256961
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002131-24.2024.4.04.7031/PR AUTOR : BRIGIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA (OAB PR040273) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e hono… Ver mais

Processo nº 5000250-26.2025.4.04.7015

ID: 307442212
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000250-26.2025.4.04.7015/PR AUTOR : DORACI DA LUZ MACHADO ADVOGADO(A) : WASHINGTON APARECIDO PINTO (OAB PR074023) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS … Ver mais

Processo nº 5009075-26.2024.4.04.7004

ID: 277840390
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009075-26.2024.4.04.7004/PR AUTOR : LARISSA GABRIELLY SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : EVELYN MELLO COSTA (OAB PR079683) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do I… Ver mais

Processo nº 5000226-98.2025.4.04.7014

ID: 324349471
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000226-98.2025.4.04.7014/PR AUTOR : LUIZ CARLOS FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : LARISSA MARTINS (OAB PR098180) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS à co… Ver mais
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