Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000213-20.2025.4.04.7105

ID: 325497268

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-20.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORISA CAVALHEIRO FERNANDES PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA SIEBENEICHLER ROCHA MARTINI

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AMELIA DE BORTOLI KELLER

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JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER

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ROGERIO DE BORTOLI KELLER

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RICARDO DE LUCA ROSSETTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-20.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI AUTOR : ORISA CAVALHEIRO FERNANDES PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RICARDO…

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Processo nº 5000213-15.2025.4.04.7139

ID: 294814837

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000213-15.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR BOEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT

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LUCAS SCHEFFER DA SILVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000213-15.2025.4.04.7139/RS IMPETRANTE : GILMAR BOEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : Felipe Rodrigues de Bitencourt (OAB RS041922) ADVOGADO(A) : LUCAS SCHEFFER DA SILVEIRA (OAB RS…

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Processo nº 5000213-66.2025.4.04.7219

ID: 281181117

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUCELI VISOLI DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA DA COSTA TREVISOL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-66.2025.4.04.7219/SC AUTOR : JUCELI VISOLI DUTRA ADVOGADO(A) : SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB SC052898) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do evento 7, PET1 , …

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Processo nº 5000213-91.2024.4.04.7125

ID: 273478446

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-91.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMIR RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-91.2024.4.04.7125/RS AUTOR : AMIR RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB RS083622) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proces…

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Processo nº 5000213-24.2025.4.04.7136

ID: 304802094

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-24.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE MULLER DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA ALCANTARA PAVEGLIO

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VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-24.2025.4.04.7136/RS AUTOR : ARLETE MULLER DE VARGAS ADVOGADO(A) : ANDREIA ALCANTARA PAVEGLIO (OAB RS131051) ADVOGADO(A) : VIVIANE TERESINHA PAVEGLI…

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Processo nº 5000213-66.2025.4.04.7025

ID: 323843965

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO NEUMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES

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KARINE MARTINS SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-66.2025.4.04.7025/PR AUTOR : ANTONIO BENEDITO NEUMANN ADVOGADO(A) : ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB PR054352) ADVOGADO(A) : KARINE MARTIN…

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Processo nº 5000213-64.2023.4.04.7113

ID: 325733944

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-64.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN

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USUCAPIÃO Nº 5000213-64.2023.4.04.7113/RS AUTOR : JAIRO MORAES ADVOGADO(A) : MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB RS085454) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . No laudo comple…

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Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7014

ID: 297694464

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-02.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERNANDO ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-02.2025.4.04.7014/PR AUTOR : CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos…

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Processo nº 5002444-10.2022.4.04.7013

ID: 309344179

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002444-10.2022.4.04.7013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS ALVES HOMEM NETO

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RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA

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BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002444-10.2022.4.04.7013/PR REQUERENTE : JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA (OAB PR069088) ADVOGADO… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002444-10.2022.4.04.7013/PR REQUERENTE : JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA (OAB PR069088) ADVOGADO(A) : RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA (OAB PR071138) ADVOGADO(A) : RUBENS ALVES HOMEM NETO (OAB PR085200) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da Portaria nº 1143, de 30 de julho de 2018 e posteriores alterações: 1. INTIMO a parte beneficiária da RPV e/ou Precatório cujo Demonstrativo de Transferência foi juntado ao processo, acerca do depósito efetuado pelo TRF da 4ª Região, disponível para saque a partir do dia indicado no Demonstrativo de Transferência , cujos valores poderão ser levantados: a) pessoalmente pela parte beneficiária, em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo, independentemente de ordem judicial, desde que munido de CPF, RG e comprovante de endereço ; b) por transferência bancária (TED), automaticamente , desde que: - formulado pedido nos autos por meio da ferramenta eletrônica do Eproc denominada Pedido de TED; - haja identidade entre o titular da conta depósito vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica, nos termos do art. 1º Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região; - o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório), será lançado em conta "sem alvará"; - o advogado cadastrado tenha habilitado a autenticação em dois fatores junto ao E-Proc. O segundo fator de autenticação é uma segunda camada de segurança, além da senha ou número, cujo objetivo é confirmar a identidade do usuário e garantir maior segurança aos processos eletrônicos 2. A parte beneficiária terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o levantamento dos valores e, querendo, manifestar-se no processo . Decorrido o prazo sem manifestação das partes o processo será arquivado, independentemente de conferência acerca o levantamento dos valores disponibilizados . Havendo necessidade a parte poderá requerer o desarquivamento do processo para eventuais regularizações, desde que justificadas. 3. Conforme disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 11/2020, caberá as unidades judiciárias avaliar pedidos de TED, quando: - houver penhora no rosto dos autos; - a requisição de pagamento (RPV/Precatório) for com “com alvará”, ou seja, bloqueado; - procurador judicial ou terceiro que requeira o recebimento de valores em nome da parte autora. Neste caso, o pedido não será deferido por este juízo , salvo situações bastante excepcionais, a exemplo de valores depositados em nome de menores ou incapazes, que serão avaliadas, individualmente. 4. Havendo requerimento de expedição de certidão narratória para fins de levantamento, deverá a parte autora depositar, em Secretaria, a procuração original para conferência, com o intuito de prevenir eventuais prejuízos, decorrente de fraude, à parte e seus procuradores.

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Processo nº 5000213-83.2021.4.04.7000

ID: 333014418

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR JOSE D OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VANDIR JOSE D OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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