Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000295-15.2020.4.04.7109

ID: 330476017

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-15.2020.4.04.7109

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-15.2020.4.04.7109/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolho o pedido de cumprimento de sentença com base nos artigos 513 e …

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Processo nº 5000295-67.2024.4.04.7208

ID: 310558029

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000295-67.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDANE RIBEIRO COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000295-67.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : ALDANE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO(A) : JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ATO ORDINATÓRIO Po…

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Processo nº 5000295-33.2025.4.04.7014

ID: 295702916

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UNIÃO DA VITÓRIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-33.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERA MOYSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA PAULA PULNER PIETROSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-33.2025.4.04.7014/PR AUTOR : VERA MOYSA ADVOGADO(A) : MARIA PAULA PULNER PIETROSKI (OAB PR031443) ATO ORDINATÓRIO 1. Autorizada pela Portaria nº 130…

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Processo nº 5000295-66.2025.4.04.7003

ID: 280525611

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000295-66.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR BERNARDINO DE SENA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000295-66.2025.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : GILMAR BERNARDINO DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR0883…

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Ana Helena Marcelino x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 316925186

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-79.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA HELENA MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-79.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ANA HELENA MARCELINO ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5000295-88.2025.4.04.7125

ID: 320238474

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-88.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LIMA AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-88.2025.4.04.7125/RS AUTOR : JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB RS070848) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIM…

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Processo nº 5000295-35.2022.4.04.7209

ID: 333978154

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000295-35.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MELLARIO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AQUILES TADEU GUATEMOZIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000295-35.2022.4.04.7209/SC RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIA DA SILVA LIMA (OAB SP384201) ADVOG…

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Processo nº 5000295-72.2025.4.04.7001

ID: 309026022

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000295-72.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HILARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLAINE BATISTA MOURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DO NASCIMENTO SCHIAVON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WELIGTON CAMARGO TONIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000295-72.2025.4.04.7001/PR REQUERENTE : APARECIDA HILARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : WELIGTON CAMARGO TONIN (OAB PR118616) ADVOGADO(A) : RODOLFO… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000295-72.2025.4.04.7001/PR REQUERENTE : APARECIDA HILARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : WELIGTON CAMARGO TONIN (OAB PR118616) ADVOGADO(A) : RODOLFO DO NASCIMENTO SCHIAVON (OAB PR091885) ADVOGADO(A) : KAROLAINE BATISTA MOURA (OAB PR111445) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequente de que os valores estarão disponíveis para levantamento na data veiculada no demonstrativo de pagamento. Informo que os valores poderão ser transferidos por meio do "pedido de TED", ferramenta integrada ao processo eletrônico disponível ao advogado prevista na Portaria Conjunta CORREG/COJEF nº 11/2020 1 . Fica o interessado ciente de que: a) o Pedido de TED somente será processado se a conta de destino indicada for de titularidade do beneficiário do crédito; b) para cada depósito judicial deve ser realizado um Pedido de TED distinto; c) poderá haver cobrança de tarifa bancária em caso de transferência entre instituições financeiras distintas; d) a tributação se dará nos termos do disposto nos artigos 27, caput e §1º., da Lei nº. 10.833/03 2 , e 33, caput e §1º., da Resolução nº. 822/2023 do CJF 3 e será observada pela instituição financeira por ocasião da transferência ou do saque; e) o Pedido de TED não será processado se, entre a transmissão da requisição e a efetiva transferência pela instituição bancária, sobrevier nos autos notícia de penhora ou outra restrição de seu crédito. Caso o pedido de TED dos valores de titularidade da parte seja para conta do seu advogado, exige-se procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação". Na hipótese de isenção de imposto de renda, a declaração de isenção deverá ser assinada pelo titular do crédito. Alternativamente, o beneficiário do crédito poderá solicitar, diretamente à instituição bancária, a transferência dos valores para conta de sua titularidade ou realizar o saque dos valores.

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Processo nº 5000295-40.2025.4.04.7141

ID: 315676055

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-40.2025.4.04.7141

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEVINO JOSE GAMBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENOIR COMUNELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONICA BECK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-40.2025.4.04.7141/RS AUTOR : ADEVINO JOSE GAMBA ADVOGADO(A) : GENOIR COMUNELLO (OAB RS109703) ADVOGADO(A) : MONICA BECK (OAB RS128329) DESPACHO/DECI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-40.2025.4.04.7141/RS AUTOR : ADEVINO JOSE GAMBA ADVOGADO(A) : GENOIR COMUNELLO (OAB RS109703) ADVOGADO(A) : MONICA BECK (OAB RS128329) DESPACHO/DECISÃO I. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados de forma permanente . Ao MPF para manifestação, inclusive no que se refere à possibilidade de adoção do procedimento descrito no item "II" a seguir, o que possibilitará maior celeridade na tramitação do feito. II. Com amparo no disposto no art. 72 do CPC/2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se, caso não exista termo de curatela expedido em ação de interdição. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) ADEVINO JOSE GAMBA , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50002954020254047141, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ___ ______________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5000295-61.2019.4.04.7008

ID: 315927707

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000295-61.2019.4.04.7008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON ISFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ DANIEL FELIPPE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ROTH ISFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000295-61.2019.4.04.7008/PR EXECUTADO : MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR0120… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000295-61.2019.4.04.7008/PR EXECUTADO : MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR012073) ADVOGADO(A) : HENRIQUE ROTH ISFER (OAB PR086319) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à alteração de classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , adequando-se os polos da relação processual se for o caso . 2. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de, não o fazendo, ser acrescido ao montante requerido multa de 10% e honorários advocatícios de 10 % (artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil) e penhora de bens para garantia do valor total. 3. Transcorrido o prazo previsto no item 2 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação , apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme estabelece o artigo 525 do CPC. 4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceda a Secretaria nos termos da Portaria deste Juízo. Caso necessário, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica desde já ciente a exequente que a ausência de requerimento acarretará a imediata suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 921, III, do CPC. Também fica ciente a exequente de que, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, se considera como termo inicial da prescrição no curso do processo a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sendo possível a sua suspensão, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano. 5. Havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente no prazo de 20 (vinte) dias (art. 183, do CPC) e voltem conclusos para análise. 6. Efetuado o pagamento pela parte executada, liberem-se os valores para levantamento pela parte exequente, intimando-a para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a satisfação do crédito, sob pena de extinção da execução. 7. Nada sendo requerido, registrem-se para sentença. 8. Intimem-se.

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