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Processo nº 5006589-06.2022.4.04.7209

ID: 324016812

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006589-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIOCEIA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC 20.382) PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB/SC 4.728)

RECURSO CÍVEL Nº 5006589-06.2022.4.04.7209/SC RECORRENTE : DIOCEIA MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização regional interposto com base no art. 14, § … Ver mais

Processo nº 5000478-17.2025.4.04.7139

ID: 299238573

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-17.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA SCHARDOSIM DE BITTENCOURT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIARLIS LEAL WEBBER (OAB/RS 103.308) CASSIO JUSTO DUARTE (OAB/RS 85.460)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-17.2025.4.04.7139/RS AUTOR : LUCIA SCHARDOSIM DE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : TIARLIS LEAL WEBBER (OAB RS103308) ADVOGADO(A) : CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (art.… Ver mais

Processo nº 5000478-13.2021.4.04.7121

ID: 291908099

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-13.2021.4.04.7121

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA LORECI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB/RS 91.631) EDUARDO GOMES ADVOGADOS (OAB/RS 4.956) CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000478-13.2021.4.04.7121/RS EXEQUENTE : PEDRA LORECI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES DESPACHO/DECISÃO 1. Ao … Ver mais

Processo nº 5000478-13.2021.4.04.7121

ID: 332457580

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-13.2021.4.04.7121

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRA LORECI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB/RS 91.631) EDUARDO GOMES ADVOGADOS (OAB/RS 4.956) CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000478-13.2021.4.04.7121/RS EXEQUENTE : PEDRA LORECI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES DESPACHO/DECISÃO 1. Ao … Ver mais

Processo nº 5000478-75.2024.4.04.7131

ID: 299384990

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000478-75.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB/RS 93.168)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000478-75.2024.4.04.7131/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : ROSELI SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB RS093168) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRINCÍPI… Ver mais

Processo nº 5000478-95.2025.4.04.7016

ID: 312588492

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-95.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI SALETE CECHELERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILAISA DE CAMARGO (OAB/SC 68.607)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-95.2025.4.04.7016/PR AUTOR : MARLI SALETE CECHELERO ADVOGADO(A) : HILAISA DE CAMARGO (OAB SC068607) ATO ORDINATÓRIO Ante o pedido para conversão da audiência aprazada em audiência de instrução ( evento 36, PET1 ), ressalte-se o já determinado no ev… Ver mais

Processo nº 5000478-31.2025.4.04.7102

ID: 324042057

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-31.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA NUNES DA SILVA LUIZ NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA MARQUES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.848) KARINA MARQUES DA COSTA (OAB/RS 106.306)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-31.2025.4.04.7102/RS AUTOR : FLAVIA NUNES DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : KARINA MARQUES DA COSTA AUTOR : LUIZ NUNES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : KARINA MARQUES DA COSTA SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o ex… Ver mais

Condominio Residencial Malta x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 300148969

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-81.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MALTA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB/RS 41.870) NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB/RS 44.608) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB/RS 47.284)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-81.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL MALTA ADVOGADO(A) : LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Face ao trânsito em julga… Ver mais

Processo nº 5000478-65.2025.4.04.7123

ID: 291789306

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-65.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB/RS 52.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-65.2025.4.04.7123/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora IVANISE NUNES PEREIRA Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal … Ver mais

Processo nº 5000478-53.2019.4.04.7001

ID: 319340163

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000478-53.2019.4.04.7001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THYELLY SAMANTHA ZAMBONI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABELA MARTINS RODRIGUES (OAB/PR 99.571)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000478-53.2019.4.04.7001/PR EXECUTADO : THYELLY SAMANTHA ZAMBONI ADVOGADO(A) : IZABELA MARTINS RODRIGUES (OAB PR099571) DESPACHO/DECISÃO 1.A executada apresentou exceção de pré-executividade alegando prescrição intercorrente (ev. 45). Decido. 2. No julgamento do REsp nº 1.340.5… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5006589-06.2022.4.04.7209

Processo nº 5000478-17.2025.4.04.7139

Processo nº 5000478-13.2021.4.04.7121

Processo nº 5000478-13.2021.4.04.7121

Processo nº 5000478-75.2024.4.04.7131

Processo nº 5000478-95.2025.4.04.7016

Processo nº 5000478-31.2025.4.04.7102

Condominio Residencial Malta x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5000478-65.2025.4.04.7123

Processo nº 5000478-53.2019.4.04.7001