Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000664-72.2022.8.13.0248" – Página 12 de 15

Processo nº 5000664-24.2025.4.04.7112

ID: 338509119

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-24.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DOS SANTOS POLANCZIK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-24.2025.4.04.7112/RS AUTOR : JAIR DOS SANTOS POLANCZIK ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB RS086228) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCED…

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Processo nº 5000664-27.2025.4.04.7111

ID: 314495495

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000664-27.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JANETE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE TADEU MOREIRA ZAMBARDA

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ARTHUR LEAL ZAMBARDA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000664-27.2025.4.04.7111/RS REQUERENTE : FRANCISCA JANETE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : HENRIQUE TADEU MOREIRA ZAMBARDA (OAB RS056089) ADVOGADO(A)…

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Ademir Gislon x Itau Unibanco S.A.

ID: 308842303

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-39.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GISLON

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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EDNA BENEDET DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-39.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ADEMIR GISLON ADVOGADO(A) : EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SI…

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Processo nº 5000664-39.2025.4.04.7204

ID: 309660632

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-39.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-39.2025.4.04.7204/SC RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) A…

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Processo nº 5000664-19.2023.4.04.7201

ID: 292861371

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-19.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AROLDO ROCHADEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-19.2023.4.04.7201/SC AUTOR : JOSE AROLDO ROCHADEL ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitaçã…

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Processo nº 5000664-52.2024.4.04.7114

ID: 337255755

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-52.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANIA TAMIOZZO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE GRAZIELA BALD WEBERS

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NARJARA WEIRICH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-52.2024.4.04.7114/RS AUTOR : VANIA TAMIOZZO ADVOGADO(A) : ALINE GRAZIELA BALD WEBERS (OAB RS099531) ADVOGADO(A) : NARJARA WEIRICH (OAB RS089287) DES…

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Processo nº 5000664-41.2022.4.04.7108

ID: 322564170

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000664-41.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5000664-41.2022.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. (IMPET…

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Processo nº 5000664-45.2025.4.04.7202

ID: 306378742

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000664-45.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ROBERTO FACHINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELANDRA VON GILSA

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ANA CAROLINA GUSATTO BEDIN

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RECURSO CÍVEL Nº 5000664-45.2025.4.04.7202/SC RECORRENTE : ROBSON ROBERTO FACHINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : Elandra Von Gilsa (OAB SC025367) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GUSATTO BEDIN (OAB SC059063) DESPA…

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Processo nº 5000664-54.2025.4.04.7005

ID: 331616349

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-54.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE CAMARCO BOLLELI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-54.2025.4.04.7005/PR AUTOR : CLEONICE CAMARCO BOLLELI DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROC… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-54.2025.4.04.7005/PR AUTOR : CLEONICE CAMARCO BOLLELI DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Reconhecer o grau leve de deficiência da autora com início em 01/08/1991. b) CONDENAR o INSS a conceder à parte autora, retroativamente à DER (20/03/2024), o benefício de aposentadoria por idade à pessoa com deficiência, calculado de acordo com todos os regimes possíveis; devendo o INSS adotar a RMI que resultar mais favorável à parte autora, observado o regime em que ela tiver cumprido as condições para concessão do benefício; c) CONDENAR o INSS a pagar as diferenças vencidas desde a DIB, nos termos da fundamentação. Os valores da RMI e dos importes devidos à parte autora deverão ser calculados, após o trânsito em julgado, mediante simples cálculo aritmético, nos termos da condenação acima. O pagamento dos valores atrasados ocorrerá mediante requisição de pequeno valor - RPV (art. 17 da Lei nº 10.259/01), ou por precatório, se for o caso (§ 4º do art. 17 da Lei nº 10.259/01). Defiro/ratifico o benefício da gratuidade da justiça. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Caso haja interposição de recurso, determino, desde já, a intimação da parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, bem como a oportuna remessa dos autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão e havendo condenação do INSS (pedido procedente ou parcialmente procedente), intime-se o INSS para cumprimento da(o) sentença/acórdão por meio da: a) implantação do benefício previdenciário/assistencial, via requisição à CEAB-DJ-INSS-SR3; b) após, apresentação de planilha de cálculos de acordo com a decisão judicial definitiva, inclusive com a eventual inclusão de honorários advocatícios de acordo com a Súmula nº 76 do TRF4, no prazo de 15 (quinze) dias, pela Seção de Cálculos. Oportunamente, expeça-se requisição judicial (RPV ou precatório), de acordo com as normas jurídicas pertinentes. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5000664-75.2017.4.04.7121

ID: 295876444

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-75.2017.4.04.7121

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDI & LEONARDI LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000664-75.2017.4.04.7121/RS EXECUTADO : LEONARDI & LEONARDI LTDA ADVOGADO(A) : ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do processo por um…

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