Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000858-29.2023.8.13.0251" – Página 12 de 15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000858-04.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DURLO TIER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARCO ANTONIO BONITO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CAS… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000858-04.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DURLO TIER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARCO ANTONIO BONITO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CAS… Ver mais

Processo nº 5000858-51.2025.4.04.7200

ID: 310644532
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5000858-51.2025.4.04.7200/SC RÉU : DANIEL ALFREDO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ROBLES THOME (OAB SC061662) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 10/03/2026 às 14h . Ficam as  partes… Ver mais

Processo nº 5000858-24.2025.4.04.7015

ID: 291238165
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-24.2025.4.04.7015/PR AUTOR : MARIA IZILDA APARECIDA CORREA ADVOGADO(A) : DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG (OAB PR042495) ATO ORDINATÓRIO evento 4, ATOORD1 c- anexar declaração de hipossuficiência econômica atualizado assinado pela própria parte auto… Ver mais

Processo nº 5000858-98.2024.4.04.7131

ID: 315715107
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-98.2024.4.04.7131/RS REQUERENTE : SANTO DAVILA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANY SCHAFER (OAB RS077637) ADVOGADO(A) : GABRIELA TAFFAREL CATO (OAB RS106307) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0… Ver mais

Processo nº 5000858-71.2023.4.04.7216

ID: 329671618
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-71.2023.4.04.7216
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000858-71.2023.4.04.7216/SC APELANTE : IRAM GERALDO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELE MEDEIROS DE SOUSA (OAB SC057685) DESPACHO/DECISÃO Em 1º.12.2022, o STF concluiu o julgamento do Tema 1.102 da sistemática de repercussão geral, no qual foi fixada a seguinte tese: O segura… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000858-04.2023.4.04.7109/RS (originário: processo nº 50021708320214047109/RS) RELATOR : HENRIQUE FRANCK NAIDITCH EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DURLO TIER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : M… Ver mais

Processo nº 5000858-24.2016.4.04.7214

ID: 327122888
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-24.2016.4.04.7214
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000858-24.2016.4.04.7214/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : KOHLBECK & CIA LTDA.ME. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694) EMENTA tributário. embargos de declaração. artigo 1022 do cpc. efeitos infringen… Ver mais

Processo nº 5000858-03.2025.4.04.7216

ID: 300907007
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-03.2025.4.04.7216/SC AUTOR : AMANDA DE SOUZA ANTONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501) ADVOGADO(A) : ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO (OAB RS109490) AUTOR : JOELMA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5000858-70.2025.4.04.7032

ID: 295996913
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-70.2025.4.04.7032/PR AUTOR : MARILDA DESPLANCHES PRESTES ADVOGADO(A) : ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA (OAB PR081792) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta