Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000907-07.2022.8.13.0251" – Página 12 de 14

Processo nº 5000907-95.2025.4.04.7005

ID: 329882597

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000907-95.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO GOMES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

NERIANE OGNIBENE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000907-95.2025.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : MARCELO GOMES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NERIANE OGNIBENE ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-48.2019.4.04.7218

ID: 333657127

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000907-48.2019.4.04.7218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA COSTA LUCAS RIAN DA COSTA LANDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA MELO DE MAIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000907-48.2019.4.04.7218/SC REQUERENTE : LUCAS RIAN DA COSTA LANDIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000907-59.2025.4.04.7114

ID: 304857147

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000907-59.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS HIPOLITO DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSICA LOUIS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5000907-59.2025.4.04.7114/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PARTE AUTORA : LUIZ CARLOS HIPOLITO DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JESSICA LOUI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-97.2023.4.04.7124

ID: 293284809

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000907-97.2023.4.04.7124

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA MARIA DILL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HEIKE KRANZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000907-97.2023.4.04.7124/RS EXEQUENTE : IRIA MARIA DILL ADVOGADO(A) : HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) ADVOGADO(A) : HEIKE KRANZ (OAB RS101696) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-26.2024.4.04.7104

ID: 314105856

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000907-26.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAURI DA ROSA VEPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICH HUTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000907-26.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : JAURI DA ROSA VEPO ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-77.2025.4.04.7205

ID: 324012091

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000907-77.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA ARLETE ROMIG KUHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000907-77.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ROSA ARLETE ROMIG KUHL ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Fede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-25.2021.4.04.7009

ID: 332534734

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000907-25.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADENIZ DAROLD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEOVANNA GOMES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONIQUE KRUBNIKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000907-25.2021.4.04.7009/PR REQUERENTE : ADENIZ DAROLD (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : GEOVANNA GOMES DA SILVA (OAB P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-14.2025.4.04.7129

ID: 322724863

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000907-14.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILSON ANTONIO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000907-14.2025.4.04.7129/RS AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : VILSON ANTONIO MACHADO (OAB RS064664) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência e julgo p… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000907-14.2025.4.04.7129/RS AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : VILSON ANTONIO MACHADO (OAB RS064664) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência e julgo procedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar que o trabalho, de 05/12/1995 a 03/11/1997, de 04/11/1997 a 01/04/2004, de 05/04/2004 a 19/06/2013, de 01/07/2013 a 28/08/2014, de 01/09/2014 a 22/10/2014 e de 10/11/2014 a 12/01/2023, foi prestado em condições especiais e que a parte autora tem direito à sua conversão para tempo de serviço comum com acréscimo, observado que o art. 25, §2º da EC nº 103/19 impede a conversão de tempo especial em comum dos períodos trabalhados após 13/11/2019; b) determinar ao INSS que averbe o tempo reconhecido como especial e lhe aplique o decorrente acréscimo, somando-o ao tempo de serviço/contribuição já admitido administrativamente; c) determinar ao INSS que conceda, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/203.553.693-8), a contar da DER/DIB (03/09/2022), DIP no primeiro dia do mês da efetiva implantação e RMI a ser calculada pelo Instituto réu, na sistemática de cálculo mais benéfica; d) condenar o INSS a pagar as parcelas vencidas e não pagas, decorrentes da concessão da aposentadoria, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Condeno a Parte Ré a arcar com honorários advocatícios, em favor do advogado da Parte Autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor devido até a presente sentença (artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil c/c Súmulas 111 do STJ e 76 do TRF4) Deixo de condenar a Autarquia em custas, diante da isenção concedida pelo artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.289/1991, cabendo-lhe apenas reembolsar eventuais valores adiantados pela Parte Autora.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-51.2024.4.04.7031

ID: 309020478

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000907-51.2024.4.04.7031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA MACEDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ALVES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000907-51.2024.4.04.7031/PR REQUERENTE : LAURA MARIA MACEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES DA SILVA (OAB PR066558) ATO ORDINATÓRIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000907-86.2025.4.04.7202

ID: 283322945

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000907-86.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DHEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JENIFFER DA SILVA LEHR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000907-86.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO DHEIN (OAB SC047067) ADVOGADO(A) : JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 138 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes