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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-07.2025.4.04.7118" – Página 12 de 15

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7214

ID: 330132244
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7214/SC AUTOR : MARCILENE FERREIRA TORRES ADVOGADO(A) : MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de pensão por morte mediante o reconhecimento de união estável com o instituidor do ben… Ver mais

Processo nº 5001330-87.2013.4.04.7001

ID: 293908696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001330-87.2013.4.04.7001/PR APELANTE : AGUATIVA GOLF RESORT S/A ADVOGADO(A) : ANA CARLA DA COSTA MENDONÇA (OAB PR036329) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria obj… Ver mais

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7117

ID: 313807440
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a prejudicial de prescrição e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com fulcro no art. 4… Ver mais

Processo nº 5001330-43.2025.4.04.7203

ID: 291770812
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-43.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ELISSON FELIPE BANDEIRA SARETTO ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos presentes autos, o autor reitera o pedido entabulado no processo nº 5000918-49.2024.4.04.7203, que tramitou perant… Ver mais

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

ID: 274422602
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-45.2023.4.04.7031/PR AUTOR : EDSON APARECIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC, o Estado promoverá a solução consensual dos conflitos e… Ver mais

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

ID: 272974343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-45.2023.4.04.7031/PR AUTOR : EDSON APARECIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC, o Estado promoverá a solução consensual dos conflitos e… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-37.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VALDIR PEREIRA CONSTANTE ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-16.2025.4.04.7212/SC AUTOR : JOAO GABRIEL DANESE GARBOZZA ADVOGADO(A) : CHEILA CORONETTI (OAB SC034383) AUTOR : ANA PAULA DANESE ADVOGADO(A) : CHEILA CORONETTI (OAB SC034383) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias pa… Ver mais

Processo nº 5014911-49.2025.4.04.7002

ID: 326886471
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014911-49.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ADAIR ADELAIDE BALBINO ADVOGADO(A) : LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT (OAB PR099772) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação de Mandado de Segurança impetrado contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5001330-47.2024.4.04.7116

ID: 315715123
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-47.2024.4.04.7116/RS REQUERENTE : EDELMAR DORNELLES ADVOGADO(A) : GIOVAN VINICIUS SOARES DE LIMA (OAB RS087325) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valor… Ver mais
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