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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5080404-47.2023.4.04.7000" – Página 12 de 13

Processo nº 5024338-47.2023.4.04.7000

ID: 321739166
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5024338-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA INTERESSADO : THIAGO DUBINSKI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : WALTER BINO DE OLIVEIRA EMENTA Direito penal. Apelação criminal. Peculato. FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO.  apropriação. camiseta.… Ver mais

Processo nº 5012310-47.2023.4.04.7000

ID: 334880592
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012310-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : KEYVAN AZARI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB SP429163) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ensino superior. PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXT… Ver mais

Diovane Miranda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 290934845
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5068182-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : DIOVANE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUS (OAB PR095162) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELA… Ver mais

Processo nº 5005617-47.2023.4.04.7000

ID: 274608347
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005617-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LEGIANE MARIA BASTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB MG136742) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA - JEF. 2. Intimada do trânsito e… Ver mais

Processo nº 5011340-47.2023.4.04.7000

ID: 280525966
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011340-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOAO PEREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB PR048804) ADVOGADO(A) : ANA MARIA BASSOUTO SANTOS (OAB PR091990) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TE… Ver mais

Processo nº 5083411-47.2023.4.04.7000

ID: 274672568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5083411-47.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CASSIO JUNIOR DUARTE ADVOGADO(A) : CAMILA FONSECA DA SILVA (OAB PR067270) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução de título extrajudicial 5066531-14.2022.4.04.7000. Recebo os embargos para discussão, tendo em vista a sua … Ver mais

Processo nº 5000417-28.2025.4.04.7117

ID: 276532060
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000417-28.2025.4.04.7117/RS AUTOR : JANETE TERESINHA DELABETHA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte autora, dentre outros pedidos, a averbação, como tempo de contribuição e carência, do período de 01/09/2000 a … Ver mais

Processo nº 5056833-47.2023.4.04.7000

ID: 326416265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5056833-47.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : IRENE CARACHENSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAFNE MICAELA MADUREIRA MULLER (OAB PR107155) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de recurso interposto pela au… Ver mais

Processo nº 5023154-86.2019.4.04.7100

ID: 329952112
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023154-86.2019.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5023154-86.2019.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : EMERSON DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILTON BECK MURADÁS JUNIOR (OAB RS074439) ADVOGADO(A) : KAROLINE BORGES CAMACHO (OAB RS114183) EMENTA Direito administrativo e processual … Ver mais

Processo nº 5000733-57.2019.4.04.7115

ID: 329952164
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000733-57.2019.4.04.7115
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000733-57.2019.4.04.7115/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : GILMAR SCHULTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON FERNANDO SIMON (OAB RS083466) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Multa de trânsito. Responsabilidade s… Ver mais
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