Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 177
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ID: 327712376
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014480-34.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014480-34.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: AGROPECUARIA IRACY LTDA
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
ACUSADO
: NILSON BANNACH
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN …
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Processo nº 5010651-45.2024.4.04.7201
ID: 327712533
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010651-45.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDREY JULIANO WATZKO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010651-45.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: MARCIO GONTARECK
ADVOGADO(A)
: ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundo…
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Processo nº 5003263-20.2021.4.04.7000
ID: 315323636
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5003263-20.2021.4.04.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AROLDO JOSE DE LIMA
OAB/PR XXXXXX
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Apelação Criminal Nº 5003263-20.2021.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
APELANTE
: ANDREA CASTANHO DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: AROLDO JOSE DE LIMA (OAB PR100596)
EMENTA
…
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Processo nº 5002253-06.2024.4.04.7106
ID: 306287641
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5002253-06.2024.4.04.7106
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MICHELE LUCAS DE CASTRO
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5002253-06.2024.4.04.7106/RS
AUTOR
: RENATO JOSE DA COSTA
ADVOGADO(A)
: MICHELE LUCAS DE CASTRO (OAB RS107993)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho o p…
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Processo nº 5004851-30.2024.4.04.7009
ID: 320699498
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004851-30.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FRANCIELEN ESTEFANI
OAB/PR XXXXXX
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RODOLFO MACEDO DO PRADO
OAB/SC XXXXXX
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CÉSAR CASTELLUCCI LIMA
OAB/SC XXXXXX
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MAURICIO DEFASSI
OAB/PR XXXXXX
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JOHNNY PASIN
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004851-30.2024.4.04.7009/PR
ACUSADO
: MARIA HELENA ABREU ALEXANDRE
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DEFASSI (OAB PR036059)
ADVOGADO(A)
: JOHNNY PASIN (OAB PR046607)
ACUSADO
: FABIO ALEXA…
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Processo nº 5018908-09.2017.4.04.7200
ID: 318585168
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018908-09.2017.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DE QUADROS PAULSEN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018908-09.2017.4.04.7200/SC
ACUSADO
: RICARDO LUIZ SCHERER
ADVOGADO(A)
: LUCIANA DE QUADROS PAULSEN (OAB SC028253)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúnc…
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Processo nº 5062121-39.2024.4.04.7000
ID: 317787470
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5062121-39.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANE PUPO KOGUTA
OAB/PR XXXXXX
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FLAVIO WARUMBY LINS
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5062121-39.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
ACUSADO
: CRISTIANO CESAR VIDAL PINTO
ADVOGADO(A)
: TATIANE P…
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Processo nº 5059958-86.2024.4.04.7000
ID: 305007637
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5059958-86.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LEO CATALA JORGE
OAB/MT XXXXXX
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VALBER DA SILVA MELO
OAB/MT XXXXXX
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FLAVIO WARUMBY LINS
OAB/PR XXXXXX
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FERNANDO CESAR FARIA
OAB/MT XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO CESAR FARIA (OAB MT027469O)
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO…
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Processo nº 5014803-74.2025.4.04.0000
ID: 314013784
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. SEÇÃO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5014803-74.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANDER DA CUNHA TEIXEIRA
OAB/RS XXXXXX
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CEZAR AUGUSTO GIACOBBO DE LIMA
OAB/RS XXXXXX
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Restituição de Coisas Apreendidas (Seção) Nº 5014803-74.2025.4.04.0000/RS
REQUERENTE
: TALES CORREA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: JANDER DA CUNHA TEIXEIRA (OAB RS120963)
ADVOGADO(A)
: CEZAR AUGUSTO GIACOB…
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Processo nº 5020276-72.2025.4.04.7200
ID: 318552554
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5020276-72.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS VIANNA DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX
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ANDRÉ VITÓRIO ZANINI
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5020276-72.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: LUCIO HAUSER
ADVOGADO(A)
: Lucas Vianna de Souza (OAB RS050789)
ADVOGADO(A)
: André Vitório Zanini (OAB RS062201)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-s…
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