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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000
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ID: 324370082
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000099-69.2025.4.04.7012
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-69.2025.4.04.7012/PR
AUTOR
: MARIA DA LUZ DUARTE NERES
ADVOGADO(A)
: ROBSON CARLOS BISCOLI (OAB PR023403)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS à…
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Processo nº 5008614-48.2024.4.04.7006
ID: 326602685
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008614-48.2024.4.04.7006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008614-48.2024.4.04.7006/PR
AUTOR
: MAYQUEL ANDERSON BAPTISTA DA LUZ
ADVOGADO(A)
: LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do …
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Processo nº 5023744-93.2024.4.04.7001
ID: 308655116
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023744-93.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023744-93.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: MARCOS ROBERTO DE PAULO
ADVOGADO(A)
: ANDERSON DA SILVA SUMERA
SENTENÇA
Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários …
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Processo nº 5018293-24.2023.4.04.7001
ID: 274491271
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5018293-24.2023.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018293-24.2023.4.04.7001/PR
AUTOR
: WALTER TAKAO ZENKE
ADVOGADO(A)
: ANDRÉA MARIA BULQUI FARIA (OAB PR053537)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de labor rural no período de 18/04/1971 a 17/04/1975. Sem cust…
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Processo nº 5019556-57.2024.4.04.7001
ID: 291562880
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5019556-57.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019556-57.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: LUCIA RAMIRO
ADVOGADO(A)
: ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS à c…
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Processo nº 5002263-47.2024.4.04.7010
ID: 277840375
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002263-47.2024.4.04.7010
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002263-47.2024.4.04.7010/PR
AUTOR
: HEYTHOR DE ALCANTARA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improce…
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Processo nº 5011507-03.2024.4.04.7009
ID: 277840381
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011507-03.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011507-03.2024.4.04.7009/PR
AUTOR
: GENECI APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedid…
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Processo nº 5000249-44.2025.4.04.7014
ID: 326602515
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000249-44.2025.4.04.7014
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000249-44.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: DANIELE CAROLINE MOREIRA
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS à…
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Processo nº 5002108-32.2024.4.04.7014
ID: 326602610
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002108-32.2024.4.04.7014
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002108-32.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EMERSON MARQUES TOMAZ (OAB GO054450)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do INSS …
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Processo nº 5000024-54.2025.4.04.7004
ID: 326602646
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000024-54.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000024-54.2025.4.04.7004/PR
AUTOR
: CONCEICAO APARECIDA DE BARROS
ADVOGADO(A)
: NATHALIA STEFANIE FEIJO (OAB PR121739)
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido para condenação do …
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