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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 12 de 1000

Processo nº 5009299-08.2022.4.04.7206

ID: 308543513
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009299-08.2022.4.04.7206
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009299-08.2022.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : KASPERS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562) ADVOGADO(A) : JULIANA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC049400) EMENTA processual civil. AÇÃO DE P… Ver mais

Processo nº 5010969-81.2018.4.04.7122

ID: 299362983
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010969-81.2018.4.04.7122/RS RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELANTE : LUIS DARLI DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA por tempo de contribuIção. juízo de admissibilidade. recurso da part… Ver mais

Processo nº 5039157-68.2023.4.04.7200

ID: 280937528
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039157-68.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : IRENE BALDACIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EMENTA apelação. ADMINISTRATIVO. servidor público. aposentadoria. LICENÇA-prêmio NÃO GOZADA.… Ver mais

Processo nº 5070599-41.2021.4.04.7000

ID: 328877058
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5070599-41.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELA ANTT. NUL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012177-39.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : RENATO VASSALLO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO REPP (OAB PR055304) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário -  parte autora Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte auto… Ver mais

Processo nº 5005236-55.2022.4.04.7200

ID: 308935839
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005236-55.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO APELANTE : MÔNICA MIDLEJ CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA ELISABETH SCHWARZ (OAB SC070693) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) EMENTA administrativo e processo civil. SERVIDOR PÚBLICO.… Ver mais

Victor Proenca Ricardo x Fundação Cesgranrio

ID: 325641506
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009027-34.2024.4.04.7112/RS AUTOR : VICTOR PROENCA RICARDO ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA MULLER (OAB RS121833) RÉU : FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao pedido de concessão da justiça gratuita, convém frisar que: a) presume-se verdadeira a alegação de insuficiên… Ver mais

Processo nº 5032727-41.2025.4.04.7100

ID: 291271569
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5032727-41.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : PAULO RENATO ILLA FONT PALMA ADVOGADO(A) : ESTEVAO LUIS JAEGER (OAB RS123867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar agravo de instrumento - distribuído como recurso de medida cautelar - interposto pelo autor do feito originári… Ver mais

Processo nº 5000649-24.2021.4.04.7006

ID: 276464959
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000649-24.2021.4.04.7006/PR RECORRIDO : LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A) : EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pelo autor em face da decisão… Ver mais

Processo nº 5047539-05.2022.4.04.7000

ID: 329114784
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5047539-05.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. embargos à execução fiscal. MULTA APLICADA PELA ANTT. NUL… Ver mais
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