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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 12 de 1000
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ID: 308543513
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5009299-08.2022.4.04.7206
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5009299-08.2022.4.04.7206/SC
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE
: KASPERS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562)
ADVOGADO(A)
: JULIANA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC049400)
EMENTA
processual civil. AÇÃO DE P…
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Processo nº 5010969-81.2018.4.04.7122
ID: 299362983
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5010969-81.2018.4.04.7122
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5010969-81.2018.4.04.7122/RS
RELATORA
: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
APELANTE
: LUIS DARLI DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA por tempo de contribuIção. juízo de admissibilidade. recurso da part…
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Processo nº 5039157-68.2023.4.04.7200
ID: 280937528
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5039157-68.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5039157-68.2023.4.04.7200/SC
RELATOR
: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
APELANTE
: IRENE BALDACIN (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
EMENTA
apelação. ADMINISTRATIVO. servidor público. aposentadoria. LICENÇA-prêmio NÃO GOZADA.…
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Processo nº 5070599-41.2021.4.04.7000
ID: 328877058
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5070599-41.2021.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5070599-41.2021.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
APELANTE
: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770)
EMENTA
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELA ANTT. NUL…
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Renato Vassallo De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 299634791
Tribunal: TRF4
Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5012177-39.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5012177-39.2022.4.04.7000/PR
RECORRENTE
: RENATO VASSALLO DE LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO REPP (OAB PR055304)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
Recurso Extraordinário - parte autora
Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte auto…
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Processo nº 5005236-55.2022.4.04.7200
ID: 308935839
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5005236-55.2022.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5005236-55.2022.4.04.7200/SC
RELATOR
: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO
APELANTE
: MÔNICA MIDLEJ CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ANA ELISABETH SCHWARZ (OAB SC070693)
ADVOGADO(A)
: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)
EMENTA
administrativo e processo civil. SERVIDOR PÚBLICO.…
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Victor Proenca Ricardo x Fundação Cesgranrio
ID: 325641506
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009027-34.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009027-34.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: VICTOR PROENCA RICARDO
ADVOGADO(A)
: FABIO DA SILVA MULLER (OAB RS121833)
RÉU
: FUNDAÇÃO CESGRANRIO
DESPACHO/DECISÃO
1.
Quanto ao pedido de concessão da justiça gratuita, convém frisar que: a) presume-se verdadeira a alegação de insuficiên…
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Processo nº 5032727-41.2025.4.04.7100
ID: 291271569
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL
Nº Processo: 5032727-41.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5032727-41.2025.4.04.7100/RS
RECORRENTE
: PAULO RENATO ILLA FONT PALMA
ADVOGADO(A)
: ESTEVAO LUIS JAEGER (OAB RS123867)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de apreciar
agravo de instrumento
- distribuído como recurso de medida cautelar - interposto pelo autor do feito originári…
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Processo nº 5000649-24.2021.4.04.7006
ID: 276464959
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000649-24.2021.4.04.7006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5000649-24.2021.4.04.7006/PR
RECORRIDO
: LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)
ADVOGADO(A)
: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pelo autor em face da decisão…
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Processo nº 5047539-05.2022.4.04.7000
ID: 329114784
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5047539-05.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5047539-05.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
APELANTE
: RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770)
EMENTA
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. embargos à execução fiscal. MULTA APLICADA PELA ANTT. NUL…
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