Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000726-53.2024.4.02.5108" – Página 13 de 16

Processo nº 5000726-92.2010.4.04.7111

ID: 277114022
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000726-92.2010.4.04.7111/RS APELANTE : NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria objeto do Tema … Ver mais

Processo nº 5000726-91.2025.4.04.7006

ID: 334880904
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000726-91.2025.4.04.7006
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000726-91.2025.4.04.7006/PR RÉU : ONORALINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI (OAB PR041847) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as disposições da Portaria n° 582, de 28/06/2022 desta Vara Federal, a Secretaria intima a parte para, em 15 (quinze) dias, pro… Ver mais

Processo nº 5000726-55.2020.4.04.7204

ID: 300641976
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000726-55.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CLUBE DE CACA E PESCA ALBERTO SCHEIDT ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o Conselho Regional de Educação Física - 3ª Região/SC alega … Ver mais

Processo nº 5000726-13.2025.4.04.7129

ID: 278461104
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-13.2025.4.04.7129/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PAOLA JOICE DE SOUZA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : STEPHANI DA SILVA LIETZ (OAB RS096508) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da certidão de evento 27, nomeio como advogada dativa da parte autora, … Ver mais

Processo nº 5003057-39.2022.4.04.7204

ID: 273450997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003057-39.2022.4.04.7204/SC RECORRENTE : LISANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAIRTON PERES (OAB SC072563) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Regional/Nacional Verifico que a insurgência recursal trata de questão processual, relativa à produção de prova per… Ver mais

Processo nº 5000726-91.2025.4.04.7006

ID: 335836826
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000726-91.2025.4.04.7006
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5000726-91.2025.4.04.7006/PR RÉU : NORA FAMME MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI (OAB PR041847) DESPACHO/DECISÃO Em relação à pessoa jurídica, a teor da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, somente "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a … Ver mais

Processo nº 5000726-64.2025.4.04.7209

ID: 292836377
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-64.2025.4.04.7209/SC AUTOR : IVO SAPLINSKI ADVOGADO(A) : LUCIMARA DERETTI (OAB SC030750) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Necessária, neste caso, a produção de prova testemunhal sobre o alegado trabalho rural. Determino a reali… Ver mais

Processo nº 5000726-76.2025.4.04.7108

ID: 315736949
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000726-76.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : ELIANE NAIR CECELTSKI ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via P… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000726-71.2024.4.04.7218/SC REQUERENTE : KEDCHELLI DO NASCIMENTO EPIFANIO ADVOGADO(A) : JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os va… Ver mais

Processo nº 5000726-74.2024.4.04.7120

ID: 315712849
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000726-74.2024.4.04.7120/RS REQUERENTE : JOSE ARMANDO CARVALHO DE MATTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FARIAS DA SILVA (OAB RS115823) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os… Ver mais