Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000769-04.2011.4.04.7205

ID: 329932697

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-04.2011.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Apelação Cível Nº 5000769-04.2011.4.04.7205/SC APELANTE : WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS086986) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB …

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Processo nº 5000769-65.2020.4.04.7212

ID: 310092102

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-65.2020.4.04.7212

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS BRESSAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS

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Apelação Cível Nº 5000769-65.2020.4.04.7212/SC APELADO : MARCOS BRESSAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração ( evento 15, EMBD…

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Processo nº 5000769-04.2011.4.04.7205

ID: 277475600

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-04.2011.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Apelação Cível Nº 5000769-04.2011.4.04.7205/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS08…

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Processo nº 5000769-59.2010.4.04.7101

ID: 309668823

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-59.2010.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S SINDICATO DOS SERV ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS TEC ADM EM EDUC DAS INST FED DE ENS NO MUN DO RIO GRANDE RS APTAFURG SINDICATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TREMPER LEONETTI

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RENAN SOUZA TEIXEIRA

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HALLEY LINO DE SOUZA

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MARIANA LANNES LINDENMEYER

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LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5000769-59.2010.4.04.7101/RS EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : L…

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Processo nº 5000769-83.2025.4.04.7117

ID: 277161783

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-83.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLORIBERTO SANTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO PEDROLLO SOLIMAN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000769-83.2025.4.04.7117/RS AUTOR : FLORIBERTO SANTI ADVOGADO(A) : TIAGO PEDROLLO SOLIMAN (OAB RS076662) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, destaco o lançamento da Tramitação Á…

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Processo nº 5000769-27.2022.4.04.7202

ID: 324857208

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000769-27.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR LORENZET

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

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RECURSO CÍVEL Nº 5000769-27.2022.4.04.7202/SC RECORRENTE : CLAIR LORENZET (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte inte…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Agrocomercial Loir Lorenzetti Ltda. e outros

ID: 321862361

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000769-36.2018.4.04.7212

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

AGROCOMERCIAL LOIR LORENZETTI LTDA. CLARICE CERUTTI LORENZETTI LOIR LORENZETTI

Acórdão

Advogados:

EURACELIA PILONETTO REGINATO

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MAIQUEL ORLANDI

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GIAN CARLO POSSAN

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KARINE VOLPATO GALVANI

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000769-36.2018.4.04.7212/SC RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQ…

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Processo nº 5007466-42.2023.4.04.7101

ID: 338374339

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007466-42.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ATTILA LOUZADA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TREMPER LEONETTI

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FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007466-42.2023.4.04.7101/RS EXEQUENTE : ATTILA LOUZADA JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A) : RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A) : FREDER…

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Processo nº 5000769-17.2024.4.04.7118

ID: 337927725

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-17.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ERONDINA TEIXEIRA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULODIR JOSÉ ZANETTE

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EDUARDO AMARANTE FRANCO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000769-17.2024.4.04.7118/RS REQUERENTE : ERONDINA TEIXEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : PAULODIR JOSÉ ZANETTE (OAB RS010833) ADVOGADO(A) : EDUARDO AM… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000769-17.2024.4.04.7118/RS REQUERENTE : ERONDINA TEIXEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : PAULODIR JOSÉ ZANETTE (OAB RS010833) ADVOGADO(A) : EDUARDO AMARANTE FRANCO (OAB RS120268) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, fica a parte autora intimada de que: I - O valor requisitado ao TRF4 nestes autos está disponível para saque , conforme dados bancários constantes no(s) demonstrativo(s) de transferência juntado(s). Em caso de valores depositados sem bloqueio é indicado o saque presencial, efetuado pelo beneficiário diretamente na agência bancária, sendo esta a forma mais simples e rápida. II - Permanece sendo possível o levantamento dos valores pelo procurador, na forma prevista no §8º do art. 49 da Resolução CJF 822/2023 (mediante procuração específica ou, quando já possuam procuração nos autos, através de certidão emitida pela Secretaria). III - Na hipótese de indicação de contas da titularidade do beneficiário, deverá o advogado optar por “TED AUTOMÁTICO, onde haverá cumprimento da transferência pela instituição financeira, sem necessidade de intervenção do juízo, nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Caso o beneficiário da transferência seja pessoa distinta daquela que constar no demonstrativo o requerimento deverá ser efetuado por funcionalidade específica para tanto, no sistema e-proc (PEDIDO DE TED). Não serão analisados pedidos de transferência de valores constantes de petição comum. IV - Decorrido o prazo quinzenal, os autos serão suspensos por 60 dias. Permanecendo valores depositados nos autos, o montante será estornado aos cofres do TRF da 4ª Região, independentemente de nova intimação da parte interessada. Ressalta-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, a requerimento do credor, com a expedição de novo precatório ou RPV (art. 3º, da Lei 13.463, de 6 de Julho de 2017), observado o prazo prescricional.

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Processo nº 5000769-78.2024.4.04.7033

ID: 330825197

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000769-78.2024.4.04.7033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AILTON MESSIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA

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MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

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Remessa Necessária Cível Nº 5000769-78.2024.4.04.7033/PR PARTE AUTORA : AILTON MESSIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em qu… Remessa Necessária Cível Nº 5000769-78.2024.4.04.7033/PR PARTE AUTORA : AILTON MESSIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante pretende a concessão de ordem para determinar que a autoridade impetrada antecipe a perícia médica para análise do requerimento de concessão do benefício de auxílio-doença, agendada para 28/02/2025, ou seja, mais de quatro meses após o requerimento. Sentenciando, o juízo a quo confirmou a liminar e concedeu a segurança, " para DETERMINAR à autoridade impetrada que antecipe a perícia médica designada no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária instaurado pela impetrante em 23.09.2024, protocolado sob o nº 2147122803 , a qual deve ser realizada dentro do prazo de 45 (vinte e cinco) dias contados do primeiro agendamento (providência já cumprida) ". Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Não houve interposição de recurso voluntário. Submetida a sentença ao reexame necessário, os autos subiram a este Tribunal. É o relatório. Decido. Durante o trâmite processual, o INSS informou que a perícia médica foi antecipada para 28/11/2024. Posteriormente, a parte autora confirmou o comparecimento no ato pericial ( evento 30, PET1 ). Desse modo, esvaziou-se a pretensão resistida, razão da impetração do presente mandado de segurança. Assim, não se justifica a apreciação da remessa necessária, ante a ausência de necessidade e utilidade, impondo-se que seja reconhecida a perda superveniente de interesse. Em situação semelhante, assim decidiu este Tribunal: MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. Sobrevindo informação de que o INSS concluiu a análise do pedido administrativo, não mais se justifica a apreciação da apelação, ante a ausência de necessidade e utilidade, impondo-se seja julgada prejudicada por perda superveniente de interesse. (TRF4, AC 5006302-20.2024.4.04.7000, 10ª Turma, Relatora CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI, julgado em 09/07/2024) Ante o exposto, julgo prejudicada a remessa necessária, com base no artigo 932, III, do CPC. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

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