Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000858-51.2025.4.04.7200

ID: 310644532

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000858-51.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ALFREDO CORREA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA ROBLES THOME

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AÇÃO PENAL Nº 5000858-51.2025.4.04.7200/SC RÉU : DANIEL ALFREDO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ROBLES THOME (OAB SC061662) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta S…

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Processo nº 5000858-24.2025.4.04.7015

ID: 291238165

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-24.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZILDA APARECIDA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-24.2025.4.04.7015/PR AUTOR : MARIA IZILDA APARECIDA CORREA ADVOGADO(A) : DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG (OAB PR042495) ATO ORDINATÓRIO evento 4, AT…

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Processo nº 5000858-98.2024.4.04.7131

ID: 315715107

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-98.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANTO DAVILA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANY SCHAFER

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GABRIELA TAFFAREL CATO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-98.2024.4.04.7131/RS REQUERENTE : SANTO DAVILA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANY SCHAFER (OAB RS077637) ADVOGADO(A) : GABRIELA TAFFAREL C…

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Processo nº 5000858-71.2023.4.04.7216

ID: 329671618

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-71.2023.4.04.7216

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRAM GERALDO DE FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE MEDEIROS DE SOUSA

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Apelação Cível Nº 5000858-71.2023.4.04.7216/SC APELANTE : IRAM GERALDO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELE MEDEIROS DE SOUSA (OAB SC057685) DESPACHO/DECISÃO Em 1º.12.2022, o STF concluiu o julgam…

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Processo nº 5000858-04.2023.4.04.7109

ID: 280341436

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-04.2023.4.04.7109

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA LUCCHESE MARCIO MARQUES MARTINS MARCIO STEFANELLO MARCO ANTONIO BONITO MARCO ANTONIO DURLO TIER SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PABLO DRESCHER DE CASTRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000858-04.2023.4.04.7109/RS (originário: processo nº 50021708320214047109/RS) RELATOR : HENRIQUE FRANCK NAIDITCH EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DURLO T…

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Processo nº 5000858-24.2016.4.04.7214

ID: 327122888

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-24.2016.4.04.7214

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KOHLBECK & CIA LTDA.ME.

Acórdão

Advogados:

ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO

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Apelação Cível Nº 5000858-24.2016.4.04.7214/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : KOHLBECK & CIA LTDA.ME. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALCIDES JOSÉ PIERMANN F…

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Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Jaragua Do Sul E Regiao x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 336207332

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-58.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

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LEONIR FERNANDO VARGAS

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PATRICIA SALINI

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000858-58.2024.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGU…

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Processo nº 5000858-94.2024.4.04.7100

ID: 338707420

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SUL SERVICOS E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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Apelação Cível Nº 5000858-94.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE APELANTE : SUL SERVICOS E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMEN…

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Processo nº 5000858-03.2025.4.04.7216

ID: 300907007

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-03.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE SOUZA ANTONIO JOELMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS CASTRO

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ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-03.2025.4.04.7216/SC AUTOR : AMANDA DE SOUZA ANTONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501) ADVOG… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-03.2025.4.04.7216/SC AUTOR : AMANDA DE SOUZA ANTONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501) ADVOGADO(A) : ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO (OAB RS109490) AUTOR : JOELMA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501) ADVOGADO(A) : ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO (OAB RS109490) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal de Laguna: Anote-se o deferimento da gratuidade da justiça. Remeta-se o processo à Central de Perícias para a realização, inicialmente, de perícia médica . A perícia será realizada com médico especialista em PSIQUIATRIA , ou, na sua impossibilidade, com médico do trabalho, clínico geral ou especialista em perícias médicas, em data, horário e local que serão informados em ato ordinatório, do qual serão intimadas as partes. A indicação de assistente técnico poderá ser feita até a data da perícia, devendo comparecer espontaneamente na data e local indicados. Deverá o médico perito responder aos quesitos formulados no laudo pericial eletrônico contido no e-proc, com os seguintes acréscimos : a) a parte autora apresenta impedimento de longo prazo (no mínimo dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? Justifique. b) Caso se trate de criança ou adolescente menor de dezesseis anos de idade, de que forma a deficiência impacta na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, em termos compatíveis com a idade? A ausência injustificada da parte autora ao exame pericial acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito . Constatada incapacidade, retorne concluso para a análise quanto à necessidade de designação de avaliação socioeconômica. Em face do rito célere do JEF, fica postergada para a sentença a análise de eventual pedido de tutela de urgência. Intime-se.

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Processo nº 5000858-70.2025.4.04.7032

ID: 295996913

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-70.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DESPLANCHES PRESTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-70.2025.4.04.7032/PR AUTOR : MARILDA DESPLANCHES PRESTES ADVOGADO(A) : ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA (OAB PR081792) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do flu… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-70.2025.4.04.7032/PR AUTOR : MARILDA DESPLANCHES PRESTES ADVOGADO(A) : ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA (OAB PR081792) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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